30/07/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:36

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 14:35

Transitado em Julgado em #{data}
30/07/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 08:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/06/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0815973-83.2018.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Gilmar Rufino Theodoro Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Recorrido: Agência de Transporte e Trânsito de Campo Grande - AGETRAN Proc.

Município: Thiago Loureiro de Araujo (OAB: 17775/MS) Advogado: Alexandre Kazu Leandro Nishimura (OAB: 25781/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 20/06/2023.
21/06/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2024 12:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
27/05/2024 11:59

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
21/06/2023 15:19

Conclusos para decisão
20/06/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 13:05

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
20/06/2023 13:05

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
19/06/2023 07:11

Recebido pelo Distribuidor
22/05/2023 08:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2023 08:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 02:55

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0815973-83.2018.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Recorrente: Gilmar Rufino Theodoro Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Recorrido: Agência de Transporte e Trânsito de Campo Grande - AGETRAN Proc.

Município: Thiago Loureiro de Araujo (OAB: 17775/MS) Advogado: Alexandre Kazu Leandro Nishimura (OAB: 25781/MS)

Vistos...

Do compulsar dos autos denota-se que a parte recorrida Detran não foi intimada para a oferta de contrarrazões.

Dessa forma, baixem os autos em diligência para a devida regularização da relação recursal, nos termos do art. 42, § 2.º, da Lei 9099/95.

Após, tornem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/05/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 15:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2022 09:53

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 16:33

INCONSISTENTE
27/03/2022 00:46

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 11:00

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 09:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/03/2022 02:02

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 15:14

Conclusos para decisão
15/03/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 15:10

Distribuído por sorteio
15/03/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 09:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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