TJMS - 0838202-44.2016.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/01/2024 02:58
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 13:06
Baixa Definitiva
-
21/08/2023 12:34
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/08/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/08/2023 17:28
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 22:10
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 09:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/07/2023 05:50
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0838202-44.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Dirceu Venino de Carvalho Advogado: Rodrigo Coelho de Souza (OAB: 17301/MS) Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE - REDISCUSSÃO - INCABÍVEL - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS -
10/07/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2023 11:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/07/2023 11:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/06/2023 13:00
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
16/06/2023 10:54
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 10:51
INCONSISTENTE
-
05/06/2023 10:03
Conclusos para decisão
-
02/06/2023 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2023 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2023 10:52
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 10:52
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/05/2023 12:15
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 12:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/05/2023 03:41
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0838202-44.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Dirceu Venino de Carvalho Advogado: Rodrigo Coelho de Souza (OAB: 17301/MS) Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Visto.
Tendo em vista que os presentes embargos de declaração visam efeitos infringentes, abra-se vista dos autos à parte contrária, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.
Decorrido o prazo em cartório, com ou sem manifestação, venham conclusos.
Intime-se. -
25/05/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
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24/05/2023 16:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/05/2023 16:58
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2023 03:30
Ato ordinatório praticado
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23/05/2023 03:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/05/2023 03:30
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0838202-44.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Dirceu Venino de Carvalho Advogado: Rodrigo Coelho de Souza (OAB: 17301/MS) Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
22/05/2023 12:32
Conclusos para decisão
-
22/05/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 12:13
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
21/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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