04/09/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 09:16

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 09:12

Transitado em Julgado em #{data}
13/08/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica
09/08/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 04:08

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 04:08

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2024 13:13

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
17/06/2024 13:43

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
15/06/2023 15:10

Conclusos para decisão
15/06/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 03:06

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820458-94.2020.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Valdeir Antonio Pimenta Advogado: Osmar Batista de Sena (OAB: 21070/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Assim, indefiro o benefício da gratuidade da justiça.

Intime-se, assim, o recorrente para proceder o recolhimento do preparo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de deserção, nos termos do art. 42, § 1º, da Lei n. 9.099/95.
06/06/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 16:44

Conclusos para decisão
31/05/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 13:26

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
31/05/2023 13:26

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
25/05/2023 08:05

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 08:05

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 08:05

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 02:55

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820458-94.2020.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Recorrente: Valdeir Antonio Pimenta Advogado: Osmar Batista de Sena (OAB: 21070/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Dessa forma, previamente à análise do pedido de assistência judiciária gratuita formulado, concedo o prazo de 02 (dois) dias para que a parte recorrente apresente, sob pena de indeferimento do benefício, documentos que demonstrem sua condição financeira, como, por exemplo: a) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; b) comprovante de renda mensal (holerite ou recibo de pagamento), inclusive do companheiro, se caso for; c) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho, inclusive do companheiro, se caso for; d) cópias de extratos bancários de contas de sua titularidade, e de eventual companheiro, dos últimos dois meses; e) cópia dos extratos de cartão de crédito, em havendo, dentre outros que porventura reputar pertinentes.

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/05/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/05/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 14:27

INCONSISTENTE
24/08/2022 09:30

Confirmada a intimação eletrônica
24/08/2022 05:02

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 03:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2022 03:09

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2022 07:08

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 18:13

Conclusos para decisão
22/08/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 17:55

Distribuído por sorteio
22/08/2022 17:55

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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