TJMS - 1407541-89.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

ADRIANA CAPURRO ALVES

CPF *93.***.*91-91

Advogados

NORTON RIFFEL CAMATTE

OAB: 7128/MS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

ADRIANA CAPURRO ALVES

CPF *93.***.*91-91

Advogados

ALDAIR CAPATTI DE AQAUINO

OAB: 2162/MS

CPF *61.***.*03-53

FAUSTO LUIS REZENDE DE AQUINO

OAB: 11232/MS

CPF *10.***.*09-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2024 14:10

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2024 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2024 13:53

    Expedição de Ofício.

  • 26/09/2024 13:52

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 13/09/2024 01:52

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/09/2024 01:52

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 01:52

    Recebidos os autos

  • 13/09/2024 01:52

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/09/2024 01:52

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 15:59

    INCONSISTENTE

  • 02/09/2024 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 15:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/09/2024 01:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2024 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 17:22

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 28/08/2024 03:53

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/08/2024 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2024 11:58

    Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.

  • 13/08/2024 18:00

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2024 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2024 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2024 01:26

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 01:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 01:25

    Recebidos os autos

  • 09/08/2024 01:25

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 01:25

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 17:45

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2024 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 17:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/07/2024 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2024 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2024 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 02:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/07/2024 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/07/2024 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 12:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/07/2024 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2024 01:20

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 01:20

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 01:20

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 01:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/07/2024 01:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/07/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/07/2024 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 12:04

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2024 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2024 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 00:00

    Intimação

    Ação Rescisória nº 1407541-89.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    João Maria Lós Autor: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128B/MS) Ré: Adriana Capurro Alves Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Indefiro o pedido de f. 66.

    Concedo ao requerente o prazo de 30 (trinta) dias para que providencie as informações necessárias para a realização da citação nos termos dos incisos do artigo 246, §1º-A, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do feito.

    P.I.

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    Ação Rescisória nº 1407541-89.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    João Maria Lós Autor: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128B/MS) Ré: Adriana Capurro Alves Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Diante do retorno do Aviso de Recebimento com a justificativa "ausente" (f. 58), determino a intimação do requerente para que no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação para providências cabíveis.

    P.I.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    Ação Rescisória nº 1407541-89.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    João Maria Lós Autor: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128B/MS) Ré: Adriana Capurro Alves Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Em relação à certidão de f. 51, cabe à Secretaria Judiciária providenciar a juntada do AR (aviso de recebimento).

    Baixem-se os autos para providências.

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    Ação Rescisória nº 1407541-89.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    João Maria Lós Autor: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128B/MS) Ré: Adriana Capurro Alves Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) De tal forma, diante da presença dos requisitos para a sua concessão, defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela e determino a suspensão dos efeitos da decisão rescindenda (autos n.º 0800991-45.2019.8.12.0008), conforme requerido pelo Estado de Mato Grosso do Sul à f. 16.

    Providencie-se a citação do requerido, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 970 do Código de Processo Civil.

    P.I.

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    Ação Rescisória nº 1407541-89.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    João Maria Lós Autor: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128B/MS) Ré: Adriana Capurro Alves Advogado: Altair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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