21/11/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 13:55

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 13:50

Transitado em Julgado em #{data}
24/10/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 06:45

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803364-09.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: João Messias Teixeira Advogado: Victor Hugo R. da Silva (OAB: 26684/MS) Advogado: Douglas Miotto Duarte (OAB: 19062/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida/ratificada nesta oportunidade, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
23/10/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 14:01

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
04/09/2023 17:35

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
31/05/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 03:35

INCONSISTENTE
23/05/2023 03:35

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803364-09.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: João Messias Teixeira Advogado: Victor Hugo R. da Silva (OAB: 26684/MS) Advogado: Douglas Miotto Duarte (OAB: 19062/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/05/2023 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 14:54

Conclusos para decisão
22/05/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 14:25

Distribuído por sorteio
22/05/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 08:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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