06/02/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:38

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 16:34

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 06:45

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810149-70.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Thiago Frotas Rangel Advogada: Raiane Rojas Pelzl Correa (OAB: 27626/MS) Recorrido: Claro S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor atualizado da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
11/12/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 13:27

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
20/11/2023 17:39

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
28/09/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 03:44

INCONSISTENTE
20/09/2023 03:44

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810149-70.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Thiago Frotas Rangel Advogada: Raiane Rojas Pelzl Correa (OAB: 27626/MS) Recorrido: Claro S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/09/2023 13:36

Conclusos para decisão
19/09/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 13:20

Distribuído por sorteio
19/09/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 07:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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