TJMS - 0801087-78.2019.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELCIR FELIPE VALERIO

CPF *39.***.*16-34

Advogados

JHONNY RICARDO TIEM

OAB: 16462/MS

CPF *73.***.*84-00

Polo Passivo

Partes

BANCO PANAMERICANO S/A

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB: 13116/MS

CPF *66.***.*38-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 14:18

    Arquivado Definitivamente

  • 29/06/2023 14:12

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/06/2023 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 01:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 00:59

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801087-78.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Apelante: Elcir Felipe Valerio Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Banco Pan S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEITADA - COMPROVAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - RECURSO DESPROVIDO.

    Deve ser rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso por violação ao princípio dadialeticidadese as razões recursais impugnaram de forma específica os fundamentos da decisão recorrida.

    Inexistindo qualquer irregularidade nos descontos efetuados pelo banco réu, não há falar em falha na prestação do serviço, tampouco em restituição de valores e compensação por danos morais, notadamente porque ficou demonstrado que as partes realizaram contrato, cujos valores foram disponibilizados à parte autora.

    Comprovada a existência da relação contratual, configura-se a litigância de má-fé da parte autora por ter alterado a verdade dos fatos e usado o processo para perseguir objetivo ilegal.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, afastaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..

  • 31/05/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 16:19

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 30/05/2023 14:18

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 25/05/2023 00:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 00:22

    INCONSISTENTE

  • 25/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801087-78.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Apelante: Elcir Felipe Valerio Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Banco Pan S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 24/05/2023 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 07:40

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2023 07:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 07:39

    Distribuído por prevenção

  • 24/05/2023 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 15:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803646-25.2017.8.12.0019

Denir Rodrigues Seladia

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/11/2017 13:23

Exibir Processo

Processo nº 0802960-79.2020.8.12.0002

Ilda Fernandes dos Santos Quele

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Iolanda Michelsen Pereira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/08/2023 13:42

Exibir Processo

Processo nº 0802960-79.2020.8.12.0002

Banco Daycoval S.A.

Ilda Fernandes dos Santos Quele

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/03/2020 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0802104-98.2019.8.12.0019

Felix Ramao Ruiz Figueiredo

Banco Bmg SA

Advogado: Rodrigo Scopel

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/06/2023 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0802104-98.2019.8.12.0019

Felix Ramao Ruiz Figueiredo

Banco Bmg SA

Advogado: Thalles Henrique Tomazelli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/07/2019 11:04

Exibir Processo