TJMS - 1408097-91.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO

CNPJ: 03.563.335/0001-06

Advogados

ANTONIO JOSE DE QUEIROZ

Polo Passivo

Partes

RONDON LUCAS FURQUIM

CPF *42.***.*72-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 14:56

    Juntada de tipo de documento

  • 15/04/2025 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2024 04:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2024 00:01

    Publicação

  • 05/12/2024 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 11:59

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 05/12/2024 11:59

    Baixa Definitiva

  • 05/12/2024 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2024 15:28

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 29/10/2024 17:55

    Baixa Definitiva

  • 29/10/2024 15:47

    Recebidos os autos

  • 02/08/2024 15:31

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 02/08/2024 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 07:15

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 30/07/2024 22:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 00:01

    Publicação

  • 29/07/2024 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 13:27

    Publicação

  • 29/07/2024 10:03

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 29/07/2024 10:03

    Recurso Especial

  • 26/07/2024 17:57

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/07/2024 15:51

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 26/07/2024 15:51

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 25/07/2024 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 02:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 00:42

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 00:01

    Publicação

  • 25/07/2024 00:01

    Publicação

  • 24/07/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 07:59

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 24/07/2024 07:58

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 24/07/2024 07:58

    Expedição de "tipo de documento".

  • 24/07/2024 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1408097-91.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Município de Aparecida do Taboado Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Embargado: Rondon Lucas Furquim Advogado: Marco Antonio Freitas Pires (OAB: 148555/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/01/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1408097-91.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Município de Aparecida do Taboado Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Agravado: Rondon Lucas Furquim Nos termos do art. 1.021, § 2º, CPC, intime-se o agravado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o agravo interno interposto e, querendo, oferecer contrarrazões.

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1408097-91.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Município de Aparecida do Taboado Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Agravado: Rondon Lucas Furquim Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    Ação Rescisória nº 1408097-91.2023.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Requerente: Município de Aparecida do Taboado Proc.

    Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Requerido: Rondon Lucas Furquim Posto isso, indefiro a petição inicial da presente ação rescisória ajuizada pelo Município de Aparecida do Taboado, em razão do não cabimento na hipótese e por ausência de interesse processual, com fundamento nos artigos 330, inciso I, e 932, inciso I, ambos do Código de Processo Civil.

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    Ação Rescisória nº 1408097-91.2023.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Requerente: Município de Aparecida do Taboado Proc.

    Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Requerido: Rondon Lucas Furquim Assim, considerando que a ação rescisória não se destina a dirimir divergência jurisprudencial, de modo que a petição inicial deve ser reputada inepta, por conseguinte o processo julgado extinto sem resolução do mérito, intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, manifestar-se sobre essa matéria e de possível não recebimento da petição inicial.

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    Ação Rescisória nº 1408097-91.2023.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Requerente: Município de Aparecida do Taboado Proc.

    Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Requerido: Rondon Lucas Furquim Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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