08/03/2024 14:26

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 02:26

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2024 13:00

INCONSISTENTE
29/02/2024 15:44

Baixa Definitiva
29/02/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:43

Recebidos os autos
12/09/2023 15:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 22:48

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 11:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800130-43.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Diolindo de Souza Meira Advogada: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Cetelem S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 51/58 - sequencial 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
05/09/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 07:10

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2023.
04/09/2023 15:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 15:10

Recurso Especial não admitido
01/09/2023 16:15

Conclusos para admissibilidade recursal
30/08/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 16:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2023 02:31

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 00:15

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800130-43.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Diolindo de Souza Meira Advogada: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Cetelem S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
08/08/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 15:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 15:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800130-43.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Diolindo de Souza Meira Advogada: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Cetelem S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Diolindo de Souza Meira.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800130-43.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Diolindo de Souza Meira Advogada: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Cetelem S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
26/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800130-43.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Diolindo de Souza Meira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Cetelem S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA - CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

Considera-se litigante de má-fé aquele que altera a verdade dos fatos com intenção de induzir o julgador a erro e obter vantagem indevida.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
24/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800130-43.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Diolindo de Souza Meira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Cetelem S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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