30/10/2023 17:22

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 17:22

Baixa Definitiva
30/10/2023 17:20

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 09:45

Expedição de Ofício.
27/10/2023 09:40

Transitado em Julgado em #{data}
09/09/2023 01:15

Recebidos os autos
09/09/2023 01:15

Confirmada a intimação eletrônica
09/09/2023 01:15

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 2000432-72.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) Agravado: Associação de Moradores Arnaldo Estevão de Figueiredo II Advogado: Douglas Barros de Figueiredo (OAB: 20590/MS) Interessado: Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho O presente recurso encontra-se prejudicado por força do julgamento do mérito do agravo de instrumento interposto por esta 1ª Câmara Cível, que, por unanimidade, negou-lhe provimento.

Assim, com o julgamento do mérito do agravo de instrumento, resta prejudicada a análise do presente agravo interno, por perda superveniente do objeto, uma vez que substituída a decisão unipessoal por decisão Colegiada, passível de impugnação por via recursal própria.

Isso posto, julgo prejudicado o presente agravo interno em razão da perda do objeto, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil.

P.

I.

C.
28/08/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 13:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 02:55

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 14:47

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
21/08/2023 15:03

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
25/07/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 2000432-72.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) Agravado: Associação de Moradores Arnaldo Estevão de Figueiredo II Advogado: Douglas Barros de Figueiredo (OAB: 20590/MS) Interessado: Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho Intime-se o agravado para apresentar contraminuta ao Agravo Interno dentro do prazo legal em 15 (quinze) dias, conforme art. 994 do CPC.

P.I.
21/07/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 2000432-72.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) Agravado: Associação de Moradores Arnaldo Estevão de Figueiredo II Advogado: Douglas Barros de Figueiredo (OAB: 20590/MS) Interessado: Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/07/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 16:04

Conclusos para decisão
27/06/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2023 01:20

Confirmada a intimação eletrônica
10/06/2023 01:20

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 01:02

Recebidos os autos
05/06/2023 01:02

Confirmada a intimação eletrônica
05/06/2023 01:02

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 22:56

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 03:09

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000432-72.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) Agravado: Associação de Moradores Arnaldo Estevão de Figueiredo II Advogado: Douglas Barros de Figueiredo (OAB: 20590/MS) Interessado: Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho Destarte, impõe-se o recebimento apenas no efeito devolutivo.

Ante o exposto, recebo o recuso somente no efeito devolutivo, visto que não se encontram presentes os requisitos necessários para a atribuição do efeito suspensivo ao recurso.

Intime-se a parte agravada para, querendo, responder o recurso, no prazo de 15 dias (CPC, art. 1.019, II), facultada a juntada de documentos. Às providências necessárias.

Após, voltem os autos conclusos.
29/05/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 14:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2023 11:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2023 11:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/05/2023 01:11

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 01:11

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 01:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/05/2023 01:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000432-72.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) Agravado: Associação de Moradores Arnaldo Estevão de Figueiredo II Advogado: Douglas Barros de Figueiredo (OAB: 20590/MS) Interessado: Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/05/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 12:15

Conclusos para decisão
24/05/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 12:15

Distribuído por prevenção
24/05/2023 12:11

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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