TJMS - 0501017-38.2006.8.12.0052

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Eliane de Freitas Lima Vicente

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Polo Ativo

Partes

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0324-28

Advogados

DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 6835/MS

CPF *68.***.*04-68

Polo Passivo

Partes

VIASUL BERNARDES

CPF *22.***.*43-68

Advogados

PERICLES GARCIA SANTOS

OAB: 8743/MS

CPF *43.***.*70-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2023 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 15:42

    Arquivado Definitivamente

  • 21/07/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 15:28

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 13:59

    Baixa Definitiva

  • 21/07/2023 13:55

    Baixa Definitiva

  • 21/07/2023 13:54

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 20/07/2023 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2023 01:37

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 14:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/05/2023 22:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 02:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0501017-38.2006.8.12.0052/50001 Comarca de Anastácio - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Agravante: Oi S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Agravada: Viasul Bernandes Advogado: Péricles Garcia Santos (OAB: 8743/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista - Recurso Extraordinário das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 24/05/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 17:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/05/2023 17:33

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 17/05/2023 14:43

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 20/08/2021 14:08

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2021 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2021 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2021 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2021 03:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2021 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2021 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2021 02:25

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2021 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/08/2021 15:57

    Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2021.

  • 13/08/2021 07:29

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2021 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 16:30

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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