TJMS - 0801064-16.2021.8.12.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/12/2024 13:28
Registrado para #{motivos_de_registro}
-
05/08/2024 07:42
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 17:59
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 10:07
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2024 07:08
Registrado para #{motivos_de_registro}
-
08/04/2024 07:09
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 06:34
Recebidos os autos
-
08/04/2024 06:34
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 12:10
INCONSISTENTE
-
05/04/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 12:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2024 12:05
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 12:05
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 12:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/04/2024 12:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/04/2024 12:05
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 02:11
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 14:12
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 14:12
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
-
02/04/2024 07:30
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/04/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 13:59
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
02/02/2024 11:55
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
02/02/2024 11:53
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 11:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/02/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 03:10
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 03:09
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 03:08
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 03:08
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 03:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
02/02/2024 03:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/02/2024 03:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/02/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 15:39
Conclusos para decisão
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01/02/2024 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 15:39
Distribuído por prevenção
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01/02/2024 15:10
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 13:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
26/05/2023 00:00
Intimação
Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Paranaíba, Joana Dalva Soares Processo 0801064-16.2021.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Joana Dalva Soares - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Paranaíba - Tópico final da sentença: "Ante o exposto, julgo procedentes os embargos de declaração para o fim de retificar ao dispositivo da sentença prolatada às fls. 227/234, para que na parte da condenação em honorário, passe a constar o seguinte: "Condeno o requerido, Município de Paranaíba, ao pagamento de honorários advocatícios, estes fixados em R$ 800,00 (oitocentos reais), atenta aos critérios estabelecidos no art. 85,§§ 2º e 8º do CPC, a serem revertidos ao Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.
Em observância à Súmula n. 421 do Superior Tribunal de Justiça, deixo de condenar o Estado de Mato Grosso do Sul em honorários advocatícios em favor da Defensoria Pública." No mais persiste a sentença tal como está lançada.
Oportunamente, subam os autos para apreciação dos recursos de apelação.
Intime-se."
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2024
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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