08/07/2024 11:02

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 10:40

Transitado em Julgado em #{data}
02/07/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/06/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/05/2024 12:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2024 12:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 19:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 19:22

Homologada a Transação
16/04/2024 15:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/10/2023 17:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/10/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 15:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/08/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 00:44

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 12:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/07/2023 03:49

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 22:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Tobias Jacob Feitosa (OAB 009.438/MS) Processo 0807707-39.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Edenilso Legramante - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto ao Aviso de Recebimento - AR, bem como para fornecer endereço atualizado do réu Zelir Marcos Legramante, no prazo de 05 dias.
04/07/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 08:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/06/2023 16:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/05/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 11:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/05/2023 16:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/05/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Tobias Jacob Feitosa (OAB 009.438/MS) Processo 0807707-39.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Edenilso Legramante - intimação da sentença: Ante o exposto, nos termos dos artigos 487, I, c/c 490, todos do CPC, torno sem efeito a decisão de antecipação de tutela de f. 106-107 e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por EDENILSO LEGRAMANTE em desfavor de ZELIR MARCOS LEGRAMANTE e DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN, extinguindo-se o feito, em relação a estes, com resolução de mérito.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, ex vi legis.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado...Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Edenilso Legramante em face de Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS e Zelir Marcos Legramante, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

E, em caso de recurso, voltem.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.

Diligências legais.
25/05/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 09:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/05/2023 09:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/05/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
07/05/2023 17:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/05/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
07/05/2023 17:16

Homologada a Transação
05/05/2023 18:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/03/2023 14:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/06/2021 09:54

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 16:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2021 12:59

Recebidos os autos
23/03/2021 12:58

INCONSISTENTE
23/03/2021 12:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/03/2021 10:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/03/2021 11:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/03/2021 08:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2021 12:08

Ato ordinatório praticado
17/03/2021 12:05

Ato ordinatório praticado
08/03/2021 13:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2021 10:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2021 21:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/01/2021 13:43

Ato ordinatório praticado
14/01/2021 02:09

Ato ordinatório praticado
08/12/2020 12:59

Ato ordinatório praticado
07/12/2020 10:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/11/2020 16:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/11/2020 14:35

Ato ordinatório praticado
13/11/2020 11:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/11/2020 11:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2020 14:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/10/2020 15:00

Ato ordinatório praticado
26/10/2020 13:29

Ato ordinatório praticado
26/10/2020 10:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/08/2020 15:56

Ato ordinatório praticado
27/07/2020 13:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/07/2020 19:06

Ato ordinatório praticado
22/07/2020 17:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/07/2020 05:23

Ato ordinatório praticado
02/07/2020 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2020 16:45

Ato ordinatório praticado
30/06/2020 16:43

Ato ordinatório praticado
24/06/2020 05:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/06/2020 05:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/06/2020 13:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/05/2020 14:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/05/2020 12:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/05/2020 18:52

Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2020 15:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/05/2020 13:41

Ato ordinatório praticado
13/05/2020 13:41

Ato ordinatório praticado
13/05/2020 11:51

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2021

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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