TJMS - 0802310-91.2018.8.12.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 12:35
Arquivado Definitivamente
-
23/06/2023 07:59
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/05/2023 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 14:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/05/2023 14:35
Juntada de Certidão
-
26/05/2023 01:45
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802310-91.2018.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Lourdes Cipriano Advogado: Leonardo Pedra dos Santos (OAB: 17885/MS) Advogado: Osmar Teodoro de Carvalho Neto (OAB: 15210/MS) Apelado: Jorge Cáceres Advogado: Cristiane Chiovetti de Moraes (OAB: 13693/MS) Interessado: Antônio Cipriano (Espólio) DPGE - 1ª Inst.: Janaina de Araujo Sant'Ana (OAB: 12876/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - USUCAPIÃO -RECURSO AVIADO POR TERCEIRO INTERESSADO - ALEGAÇÃO DE A PESSOA INCLUÍDA NO POLO PASSIVO, IRMÃO DA RECORRENTE, TER FALECIDO ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO -AUSÊNCIA DE PROVA APTA A CORROBORAR A TESE TRAZIDA APENAS NO APELO EMBORA TENHA COMPARECIDO EXPONTANEAMENTE NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - PARTE REQUERIDA INDICADA NA INICIAL NÃO TEM QUALIFICAÇÃO QUE A INDIVIDUALIZE (CPF E RG) NA MATRÍCULA E ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DO IMÓVEL EM DISCUSSÃO NESTA AÇÃO - EXISTÊNCIA DE OUTRAS DUAS ESCRITURAS DE IMÓVEIS DIVERSOS, COM INDIVIDUALIZAÇÃO DO ADQUIRENTE - POSSIBILIDADE DA EXISTÊNCIA DE HOMÔNIMO EM RAZÃO DA DIFERENÇA DE DOMICÍLIO - EVENTUAL NULIDADE NÃO PREJUDICA A TERCEIRA INTERESSADA EM RAZÃO DE PROVADO NO PROCESSO A OCUPAÇÃO DOS TERRENOS PELA PARTE AUTORA HÁ MAIS DE 15 ANOS - EXIGÊNCIA DO ARTIGO 1238 DO CÓDIGO CIVIL CUMPRIDA - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
25/05/2023 11:12
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 16:01
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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24/05/2023 13:24
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 15:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/05/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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23/05/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
18/05/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 12:50
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
15/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/05/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 13:50
Inclusão em Pauta
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05/05/2023 13:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/04/2023 01:11
Ato ordinatório praticado
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24/04/2023 01:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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24/04/2023 01:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/04/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
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20/04/2023 15:00
Conclusos para decisão
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20/04/2023 15:00
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2023 15:00
Distribuído por sorteio
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20/04/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
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19/04/2023 17:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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