12/03/2025 10:28

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 09:19

Recebidos os autos
12/03/2025 09:19

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 08:21

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 08:21

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 08:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/03/2025 16:48

Recebidos os autos
05/03/2025 16:48

Juntada de Petição de tipo
05/03/2025 16:02

Juntada de Petição de tipo
03/03/2025 01:40

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 11:50

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 11:50

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 11:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/02/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:20

Transitado em Julgado em data
13/02/2025 16:37

Recebidos os autos
13/02/2025 16:37

Recebidos os autos
15/04/2024 14:29

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 14:29

Remetidos os Autos para destino.
15/04/2024 14:29

Remetidos os Autos para destino.
07/04/2024 08:30

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 21:51

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:43

Recebidos os autos
21/03/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2024 15:49

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 10:46

Recebidos os autos
12/02/2024 13:00

Juntada de Petição de tipo
02/02/2024 01:11

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 10:35

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 10:35

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 10:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/01/2024 16:08

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 16:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2023 15:44

Conclusos para tipo de conclusão.
24/11/2023 08:31

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 05:58

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0803898-50.2021.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eziquiel de Oliveira - Despacho: Vistos, Considerando que os embargos de declaração opostos, caso acolhidos, implicarão em modificação da decisão/sentença embargada, determino a intimação da parte recorrida para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se, nos termos do art. 1.023, §2°, do CPC.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.

Diligências necessárias.
17/11/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:44

Recebidos os autos
17/11/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
28/09/2023 11:33

Recebidos os autos
28/09/2023 11:33

Juntada de Petição de tipo
21/09/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0803898-50.2021.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eziquiel de Oliveira - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca da decisão de fls. 409/412, a seguir transcrita em parte : "Diante de todo o exposto, ACOLHO parcialmente o pedido formulado em impugnação ao cumprimento de sentença, reconhecendo o excesso e determinando que a parte exequente apresente novo cálculo com base na fundamentação desta decisão, em 10 (dez) dias.
13/09/2023 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2023 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 07:46

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 07:46

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 07:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/09/2023 17:09

Recebidos os autos
12/09/2023 17:09

Decisão ou Despacho
25/07/2023 01:28

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 17:45

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2023 16:07

Juntada de Petição de tipo
26/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0803898-50.2021.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eziquiel de Oliveira - Intimação da parte Exequente, para manifestação, em 10 (dez) dias, acerca da Impugnação de fls. 396/401.
25/05/2023 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/05/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 22:46

Juntada de Petição de tipo
08/04/2023 00:13

Expedição de tipo de documento.
29/03/2023 10:24

Expedição de tipo de documento.
29/03/2023 10:24

Expedição de tipo de documento.
29/03/2023 10:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/03/2023 10:23

Evolução da Classe Processual
29/03/2023 10:21

Expedição de tipo de documento.
28/03/2023 18:59

Recebidos os autos
28/03/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 11:59

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2023 11:59

Transitado em Julgado em data
14/03/2023 14:38

Juntada de Petição de tipo
06/02/2023 01:34

Expedição de tipo de documento.
01/02/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 14:09

Expedição de tipo de documento.
27/01/2023 14:08

Expedição de tipo de documento.
27/01/2023 14:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/01/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 02:28

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 18:20

Expedição de tipo de documento.
12/12/2022 18:19

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 18:19

Homologada a Transação
12/12/2022 18:19

Recebidos os autos
12/12/2022 18:19

Expedição de tipo de documento.
12/12/2022 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
29/09/2022 16:02

Remetidos os Autos para destino.
29/09/2022 14:20

Recebidos os autos
29/09/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 08:32

Conclusos para tipo de conclusão.
06/07/2022 21:15

Recebidos os autos
06/07/2022 21:15

Juntada de Petição de tipo
25/06/2022 01:04

Expedição de tipo de documento.
20/06/2022 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/06/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 13:26

Expedição de tipo de documento.
15/06/2022 13:26

Expedição de tipo de documento.
15/06/2022 13:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/06/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 13:33

Expedição de tipo de documento.
06/06/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 13:33

Homologada a Transação
06/06/2022 13:31

Recebidos os autos
06/06/2022 13:31

Expedição de tipo de documento.
05/06/2022 18:56

Conclusos para tipo de conclusão.
25/05/2022 20:29

Remetidos os Autos para destino.
19/05/2022 03:34

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 12:16

Juntada de Petição de tipo
11/05/2022 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/05/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 12:24

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 15:21

Recebidos os autos
13/04/2022 15:20

Recebidos os autos
13/04/2022 15:20

Juntada de Petição de tipo
20/03/2022 00:53

Expedição de tipo de documento.
10/03/2022 17:11

Expedição de tipo de documento.
10/03/2022 16:00

Expedição de tipo de documento.
10/03/2022 16:00

Expedição de tipo de documento.
10/03/2022 16:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/03/2022 15:58

Expedição de tipo de documento.
10/03/2022 15:58

Expedição de tipo de documento.
10/03/2022 15:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/01/2022 14:33

Recebidos os autos
25/01/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 15:53

Expedição de tipo de documento.
21/01/2022 15:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/12/2021 09:31

Ato ordinatório praticado
23/12/2021 09:31

Ato ordinatório praticado
23/12/2021 09:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2021

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800303-59.2021.8.12.0058

Assunciona Lescano

Banco do Brasil SA

Advogado: Rita de Cassia Maciel Franco

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/06/2021 13:19

Exibir Processo

Processo nº 1601219-69.2023.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/04/2023 17:25

Exibir Processo

Processo nº 1601184-12.2023.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Osmar Batista de Sena

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/04/2023 13:19

Exibir Processo

Processo nº 1600503-42.2023.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Denise Tiosso Sabino

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/02/2023 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0803898-50.2021.8.12.0031

Estado de Mato Grosso do Sul

Eziquiel Oliveira

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/04/2024 15:00

Exibir Processo