TJMS - 2000438-79.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2024 13:25
Baixa Definitiva
-
28/05/2024 13:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/05/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 18:11
Baixa Definitiva
-
09/05/2024 17:56
INCONSISTENTE
-
05/03/2024 07:45
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 13:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/03/2024 13:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/03/2024 10:48
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 10:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/03/2024 06:27
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/03/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 2000438-79.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Agravada: Iracema Rodrigues de Lima Silva Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) I.
Homologo o pedido de desistência do presente agravo interno (sequencial n. 50002), formulado à f. 23 pela parte agravante, em atenção ao que autoriza o artigo 998 do Código de Processo Civil.
II.
Dê-se ciência às partes e, em seguida, certificado o decurso de prazo sem manifestação, proceda a Secretaria as devidas baixas.
Campo Grande, 26 de fevereiro de 2024. -
01/03/2024 07:18
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 16:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/02/2024 15:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/02/2024 15:34
Prejudicado o recurso
-
26/02/2024 14:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/02/2024 10:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/02/2024 10:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/02/2024 09:21
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 09:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/02/2024 06:42
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 2000438-79.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Agravada: Iracema Rodrigues de Lima Silva Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Analisando-se o presente agravo interno, constata-se que foi interposto em face da decisão que realizou análise do recurso especial, inadmitindo-o com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, contra a qual, segundo o artigo 1.030, § 1º, do CPC, caberá agravo ao tribunal superior, nos termos do art. 1.042.
Assim, em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, com observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se o agravante para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de eventual inadmissibilidade do presente recurso. -
07/02/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 18:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/02/2024 18:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/02/2024 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2024 11:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/01/2024 15:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/01/2024 15:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/01/2024 01:03
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 02:33
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 01:51
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 01:51
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 01:51
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
11/01/2024 01:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/01/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 2000438-79.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Agravada: Iracema Rodrigues de Lima Silva Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
10/01/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 14:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/01/2024 14:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/01/2024 14:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 2000438-79.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Recorrido: Iracema Rodrigues de Lima Silva Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Estado de Mato Grosso do Sul.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
03/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 2000438-79.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Recorrido: Iracema Rodrigues de Lima Silva Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
13/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 2000438-79.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Embargado: Iracema Rodrigues de Lima Silva Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PRETENSÃO DE REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - OMISSÃO QUANTO A AUSÊNCIA DE ANALISE DO COMPROVANTE DE RENDIMENTO ATUALIZADO - VÍCIO SANADO - BENEFÍCIO MANTIDO - ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS SEM EFEITOS INFRINGENTES.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. . -
02/06/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2000438-79.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Agravada: Iracema Rodrigues de Lima Silva Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - RECURSO DO ESTADO - PRETENSÃO DE REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA SUPERVENIENTE ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DA PARTE AUTORA - RENDIMENTO QUE NÃO SE MOSTRA ELEVADO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1.
Inexistindo comprovação de que a situação que ensejou a concessão do benefício da justiça gratuita à agravada foi alterada, a decisão que indeferiu o pedido de revogação da justiça gratuita, mantendo suspensa a exigibilidade das despesas decorrentes do processo, deve ser mantida. 2.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
26/05/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2000438-79.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Agravada: Iracema Rodrigues de Lima Silva Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2024
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800104-72.2021.8.12.0014
Alcebiades Aguero
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Pedro Rafael Ribeiro Pessatto
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/01/2021 21:20
Processo nº 0800099-56.2022.8.12.0033
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Ilson de Souza Coimbra
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/10/2022 14:20
Processo nº 0800099-56.2022.8.12.0033
Ilson de Souza Coimbra
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/03/2022 13:45
Processo nº 0800023-20.2022.8.12.0037
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Osmar Pereira dos Anjos
Advogado: Rute Raimundo da Silva Alves Vieira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/11/2022 16:06
Processo nº 0800023-20.2022.8.12.0037
Osmar Pereira dos Anjos
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/01/2022 17:15