TJMS - 0800104-72.2021.8.12.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/07/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 16:48
Arquivado Definitivamente
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06/07/2023 16:43
Transitado em Julgado em #{data}
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26/05/2023 22:10
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
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26/05/2023 03:42
Ato ordinatório praticado
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26/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800104-72.2021.8.12.0014 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Alcebiades Aguero Advogado: Pedro Rafael Ribeiro Pessatto (OAB: 14806/MS) Advogado: Gabriel Campato Lucchiari (OAB: 26658/MS) Advogado: Roberto Machado Mena Barreto Filho (OAB: 26680/MS) EMENTA - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - COBRANÇA INDEVIDA - INSCRIÇÃO INDEVIDA - DANO MORAL CARACTERIZADO - QUANTUM MANTIDO - CRITÉRIOS PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE ATENDIDOS - RECURSO DA RÉ DESPROVIDO - SENTENÇA REFORMADA PARA ACOLHER O PEDIDO CONTRAPOSTO - LITIGÂNCIA DE MA-FÉ - RECURSO PROTELATÓRIO - RECURSO DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
25/05/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
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24/05/2023 17:08
Ato ordinatório praticado
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24/05/2023 17:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/05/2023 17:08
Julgado improcedente o pedido
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08/02/2023 09:53
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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02/12/2022 12:44
Ato ordinatório praticado
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17/11/2022 03:38
INCONSISTENTE
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17/11/2022 03:38
Ato ordinatório praticado
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17/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/11/2022 13:22
Conclusos para decisão
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16/11/2022 13:04
Ato ordinatório praticado
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16/11/2022 12:45
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2022 12:45
Distribuído por sorteio
-
16/11/2022 12:43
Ato ordinatório praticado
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16/11/2022 08:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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