TJMS - 0800698-31.2019.8.12.0055
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 12:39
Arquivado Definitivamente
-
11/06/2024 06:51
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 06:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 06:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 06:51
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 06:51
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 06:51
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 06:51
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 06:51
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 06:51
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 06:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 06:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 06:51
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 06:51
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 06:51
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 06:51
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 06:51
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 06:51
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 06:51
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2024 06:51
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2024 06:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/06/2024 06:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/06/2024 06:51
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2024 06:51
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2024 06:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 06:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 06:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 06:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 06:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 06:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 06:48
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 06:48
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 06:48
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 06:48
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 06:48
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 06:48
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 06:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 06:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 06:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 06:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 06:48
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 06:48
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 06:47
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 06:47
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 06:47
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 06:47
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 06:47
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 06:47
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 06:47
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 06:47
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 06:47
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 06:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 06:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 06:45
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 06:45
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 06:45
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 06:45
INCONSISTENTE
-
11/06/2024 06:45
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 06:45
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 06:45
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 06:45
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 06:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 06:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 06:44
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 06:44
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 06:44
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 06:44
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 06:44
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 06:44
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 06:44
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2024 06:44
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2024 06:44
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2024 06:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/06/2024 06:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/06/2024 06:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 06:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2024 22:15
Baixa Definitiva
-
15/05/2024 15:45
Baixa Definitiva
-
15/05/2024 15:45
INCONSISTENTE
-
27/02/2024 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2024 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2024 01:24
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 14:52
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 14:37
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 14:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/02/2024 22:46
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 05:43
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800698-31.2019.8.12.0055/50002 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Glodimar Piccinim Advogado: Pedro Ronny Argerin (OAB: 4883/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Interessado: Corrente Comercial de Agroquímicos Ltda - Epp Interessado: Marcio Stadler Mikoski POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Glodimar Piccinim.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
01/02/2024 07:08
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 16:11
Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2024.
-
31/01/2024 14:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/01/2024 14:15
Recurso Especial não admitido
-
17/01/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 09:19
Conclusos para admissibilidade recursal
-
07/11/2023 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2023 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2023 01:46
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 12:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/10/2023 03:07
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 00:19
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800698-31.2019.8.12.0055/50002 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Glodimar Piccinim Advogado: Pedro Ronny Argerin (OAB: 4883/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Interessado: Corrente Comercial de Agroquímicos Ltda - Epp Interessado: Marcio Stadler Mikoski Ao recorrido para apresentar resposta -
23/10/2023 07:12
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 18:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/10/2023 18:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/10/2023 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 18:46
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 23:50
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2023 23:50
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2023 23:50
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2023 23:50
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2023 23:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800698-31.2019.8.12.0055/50001 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Glodimar Piccinim Advogado: Pedro Ronny Argerin (OAB: 4883/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Interessado: Corrente Comercial de Agroquímicos Ltda - Epp Interessado: Marcio Stadler Mikoski EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1022 DO CPC - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO E REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - ACLARATÓRIOS REJEITADOS.
Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022, do CPC, de omissão, obscuridade ou contradição, e/ou eventual erro material, rejeitam-se os aclaratórios.
Se o acórdão está suficientemente fundamentado e não há qualquer omissão ou contradição, a oposição de embargos declaratórios por mero inconformismo e rediscussão da matéria desvirtua a finalidade do recurso, motivo pelo qual devem ser rejeitados A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator.. -
29/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800698-31.2019.8.12.0055/50001 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Glodimar Piccinim Advogado: Pedro Ronny Argerin (OAB: 4883/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Interessado: Corrente Comercial de Agroquímicos Ltda - Epp Interessado: Marcio Stadler Mikoski Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Glodimar Piccinim e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime(m)-se o(a,s) embargado(a,s) Estado de Mato Grosso do Sul para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste(m) a respeito destes embargos.
Vencido o prazo, voltem os autos conclusos. -
27/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800698-31.2019.8.12.0055/50001 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Glodimar Piccinim Advogado: Pedro Ronny Argerin (OAB: 4883/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Interessado: Corrente Comercial de Agroquímicos Ltda - Epp Interessado: Marcio Stadler Mikoski Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
29/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800698-31.2019.8.12.0055 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Glodimar Piccinim Advogado: Pedro Ronny Argerin (OAB: 4883/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Maia Pereira (OAB: 11964B/MS) Interessado: Corrente Comercial de Agroquímicos Ltda - Epp Interessado: Marcio Stadler Mikoski EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE RETENÇÃO POR BENFEITORIA - REJEIÇÃO LIMINAR - ILEGITIMIDADE ATIVA - EMBARGOS APRESENTADOS POR TERCEIRO QUE NÃO PARTICIPOU DA AÇÃO EXECUTIVA - OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 917 DO CPC - VIA INADEQUADA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO - SENTENÇA SINGULAR INALTERADA.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2023
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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