04/12/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 16:17

Arquivado Definitivamente
04/12/2023 16:13

Transitado em Julgado em #{data}
17/11/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 01:31

Confirmada a intimação eletrônica
10/11/2023 01:31

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 06:07

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804043-17.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Edirlan Pereira da Silva Advogado: Lincoln Bondezan Vieira (OAB: 18441/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
27/10/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 18:59

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
04/10/2023 18:01

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/06/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 12:53

INCONSISTENTE
29/05/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica
29/05/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 02:46

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 02:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2023 02:46

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804043-17.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Edirlan Pereira da Silva Advogado: Lincoln Bondezan Vieira (OAB: 18441/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
26/05/2023 14:29

Conclusos para decisão
26/05/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 13:45

Distribuído por sorteio
26/05/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 08:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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