19/02/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:33

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 11:28

Transitado em Julgado em #{data}
19/01/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 03:56

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 10:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/01/2024 04:15

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 04:12

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804235-46.2019.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Município de Aral Moreira Proc.

Município: Edson Rodrigues Martins (OAB: 13855/MS) Recorrido: Carmen Flores Vilhalva Advogado: Polhane Fernandes (OAB: 14881/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação, ficando isento do pagamento das custas processuais (art. 24, I, da Lei n.º 3.779/09).
19/12/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2023 17:20

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
15/12/2023 18:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 09:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2023 09:13

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/06/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:22

INCONSISTENTE
10/06/2023 02:13

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 12:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/05/2023 02:46

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804235-46.2019.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Município de Aral Moreira Proc.

Município: Edson Rodrigues Martins (OAB: 13855/MS) Recorrido: Carmen Flores Vilhalva Advogado: Polhane Fernandes (OAB: 14881/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
26/05/2023 14:29

Conclusos para decisão
26/05/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 13:55

Distribuído por sorteio
26/05/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 08:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800107-93.2022.8.12.0110

Manuel Groba Casal

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/01/2022 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0821369-02.2022.8.12.0110

Lidiane da Conceicao da Costa

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Lei...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/12/2023 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0805320-27.2020.8.12.0021

Em Segredo de Justica

Advogado: Pedro Luiz Serra Netto Panhoza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/11/2022 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0821369-02.2022.8.12.0110

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Lidiane da Conceicao da Costa

Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/08/2022 08:55

Exibir Processo

Processo nº 0805320-27.2020.8.12.0021

Luiz Eduardo Rodrigues

Viiv - Empreendimentos Imobiliarios - Sp...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/09/2020 16:14

Exibir Processo