22/11/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:02

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 15:01

Transitado em Julgado em #{data}
06/10/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802217-31.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Douglas Arce Valdez Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
05/10/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 14:18

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
20/07/2023 13:03

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
07/06/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 03:25

INCONSISTENTE
30/05/2023 03:25

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802217-31.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Douglas Arce Valdez Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
29/05/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 17:20

Conclusos para decisão
26/05/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 15:55

Distribuído por sorteio
26/05/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 06:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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