TJMS - 0801296-33.2022.8.12.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 17:02
Arquivado Definitivamente
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10/07/2023 17:01
Transitado em Julgado em #{data}
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10/07/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 08:57
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801296-33.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Recorrido: Catarina de Amorim Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Visto.
Considerando que a manifestação apresentada (f. 372-373), noticiando a possibilidade da realização de acordo sobre a matéria objeto dos autos, é posterior ao acórdão prolatado, não cabe a este Órgão Julgador analisa-la, ante o exaurimento da jurisdição.
Deste modo, remetam-se os autos ao Juízo de origem para as providências necessárias.
Intime(m)-se.
Cumpra(m)-se. -
03/07/2023 07:03
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 16:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/06/2023 16:00
Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2023 13:39
Conclusos para decisão
-
27/06/2023 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 16:23
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
-
27/06/2023 16:23
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
14/06/2023 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2023 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2023 02:23
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 22:19
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 17:30
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 17:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/05/2023 03:47
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801296-33.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Recorrente: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Recorrido: Catarina de Amorim Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) SÚMULA DE JULGAMENTO E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TELEFONIA - RELAÇÃO DE CONSUMO - RÉU NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO - INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - AUSÊNCIA DE INSCRIÇÃO ANTERIOR - DANO MORAL CARACTERIZADO - QUANTUM MANTIDO - SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. : Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Condeno a parte recorrente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, esses no importe de 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa. -
29/05/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
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24/05/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
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24/05/2023 17:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/05/2023 17:03
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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08/02/2023 09:24
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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01/11/2022 17:41
Ato ordinatório praticado
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18/10/2022 05:54
INCONSISTENTE
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18/10/2022 05:54
Ato ordinatório praticado
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18/10/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/10/2022 13:36
Ato ordinatório praticado
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17/10/2022 13:34
Conclusos para decisão
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17/10/2022 13:05
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2022 13:05
Distribuído por sorteio
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17/10/2022 13:01
Ato ordinatório praticado
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17/10/2022 10:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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