TJMS - 0824301-60.2022.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TELEFONICA BRASIL S.A

CNPJ: 02.558.157/0001-62

VIVO S.A.

CNPJ: 02.449.992/0071-77

JADERSON VILLALVA

CPF *66.***.*27-93

Advogados

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE

OAB: 27393/MS

Polo Passivo

Partes

VIVO S.A.

CNPJ: 02.449.992/0071-77

JADERSON VILLALVA

CPF *66.***.*27-93

Advogados

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR

OAB: 11264/MT

CPF *45.***.*80-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2024 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 13:55

    Arquivado Definitivamente

  • 21/05/2024 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2024 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2024 13:48

    Baixa Definitiva

  • 21/05/2024 13:46

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 20/05/2024 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 02:32

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 14:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/04/2024 14:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/04/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0824301-60.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Telefônica Brasil S.A Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS) Embargado: Jaderson Villalva Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - RECURSO INTERPOSTO EM FACE DE SÚMULA DE JULGAMENTO - ENUNCIADO 125, DO FONAJE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - NÃO ACOLHIMENTO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.

  • 10/04/2024 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 14:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/04/2024 14:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/02/2024 15:56

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 18/01/2024 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 03:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 05:52

    INCONSISTENTE

  • 30/10/2023 05:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0824301-60.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Telefônica Brasil S.A Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS) Embargado: Jaderson Villalva Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 27/10/2023 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 15:12

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2023 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0824301-60.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Jaderson Villalva Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

    A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

    Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0824301-60.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Jaderson Villalva Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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