STJ - 1408458-11.2023.8.12.0000

18/03/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/03/2024 18:03

Transitado em Julgado em 18/03/2024

29/02/2024 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 143075/2024

29/02/2024 13:58

Protocolizada Petição 143075/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/02/2024

29/02/2024 05:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 81196/2024 - AgRg

28/02/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0081196 - AgRg no RHC 183749 - Publicação prevista para 29/02/2024

22/02/2024 11:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/02/2024 15:47

Conhecido o recurso de GEOVAN CLEYTON LIRA DE AQUINO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 81196/2024 - AgRg no RHC 183749

08/02/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

08/02/2024 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 81196/2024

08/02/2024 18:55

Protocolizada Petição 81196/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/02/2024

02/02/2024 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 54649/2024

02/02/2024 15:25

Protocolizada Petição 54649/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2024

02/02/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

01/02/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024 16:50

Conhecido o recurso de GEOVAN CLEYTON LIRA DE AQUINO (PRESO) e não-provido

03/08/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

03/08/2023 17:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 741138/2023

03/08/2023 17:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2023 17:12

Protocolizada Petição 741138/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/08/2023

13/07/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/07/2023

12/07/2023 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/07/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/07/2023

12/07/2023 16:50

Não concedida a medida liminar de GEOVAN CLEYTON LIRA DE AQUINO (PRESO) e determinada vista ao Ministério Público Federal

11/07/2023 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) - pela SJD

11/07/2023 09:45

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 804293 (2023/0055099-1)

10/07/2023 19:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL