27/02/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:12

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:03

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
27/02/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:02

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/02/2025 13:02

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/02/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:49

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/02/2025 12:49

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/02/2025 12:49

Juntada de tipo de documento
27/02/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:49

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/02/2025 12:49

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/02/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:47

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/02/2025 12:47

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/02/2025 12:47

Juntada de tipo de documento
27/02/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:47

Juntada de tipo de documento
27/02/2025 12:47

Juntada de tipo de documento
27/02/2025 12:47

Juntada de tipo de documento
27/02/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:46

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
27/02/2025 12:46

Juntada de tipo de documento
27/02/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:46

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/02/2025 12:46

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/02/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:46

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/02/2025 12:46

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/02/2025 12:41

Juntada de tipo de documento
27/02/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:41

Juntada de tipo de documento
27/02/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/02/2025 12:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/02/2025 12:11

Baixa Definitiva
26/02/2025 07:31

Baixa Definitiva
17/02/2025 17:56

Baixa Definitiva
17/02/2025 17:56

Certidão Cartorária
08/01/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/12/2024 09:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/11/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/11/2024 22:52

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 02:56

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:01

Publicação
11/11/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:45

Publicação
08/11/2024 17:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/11/2024 17:29

Recurso prejudicado
23/10/2024 17:32

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:31

Juntada de tipo de documento
20/07/2023 10:18

Baixa Definitiva
16/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800073-86.2021.8.12.0035/50001 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Recorrido: Deniuza Alvaro Costa da Cruz Advogada: Adrygeise Costa (OAB: 20668/MS) VISTOS, etc.

Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul, com fundamento no artigo 105, III, "a", da Constituição Federal.

O Superior Tribunal de Justiça, ao analisar o agravo interposto pelo por ESTADO DE MATO GROSSO DO Sul, em face da decisão que inadmitiu o presente Recurso Especial (fls. 27/30), determinou o retorno dos autos à Corte de origem para que "... em observância aos arts. 927, 1.036 e 1.040 e seguintes do CPC/2015, e após a publicação do acórdão da ADI 5090 representativo de controvérsia, ou ainda, de Procedimento de Uniformização de Jurisprudência, sobrestadas as demais matérias recorridas, caso não prejudicadas: a) denegue seguimento ao recurso se a decisão recorrida coincidir com a orientação emanada pelos Tribunais Superiores; ou b) proceda ao juízo de retratação na hipótese de o acórdão vergastado divergir da decisão sobre a matéria", conforme decisão de fls. 41/45.

Assim, acatando a decisão proferida pela Corte Superior, determino o SOBRESTAMENTO do processo até decisão definitiva no âmbito da ADI 5.090/DF.

Providencie a secretaria os atos administrativos necessários para o controle deste recurso sobrestado, a fim de que seja, oportunamente, cumprido a referida decisão. Às providências.

Intimem-se.
12/06/2023 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0800073-86.2021.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Iguatemi Recorrido: Deniuza Alvaro Costa da Cruz Advogada: Adrygeise Costa (OAB: 20668/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Considerando que não houve encerramento do julgamento pelo STF da ADI 5090 (representativo da controvérsia), encaminhe-se o feito à Vice-Presidência para sobrestamento.

P.I.
01/06/2023 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0800073-86.2021.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Iguatemi Recorrido: Deniuza Alvaro Costa da Cruz Advogada: Adrygeise Costa (OAB: 20668/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 31/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
31/05/2023 22:50

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 11:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2023 01:21

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800073-86.2021.8.12.0035/50003 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Agravado: Deniuza Alvaro Costa da Cruz Advogada: Adrygeise Costa (OAB: 20668/MS) À vista disso, há de se concluir que a pretensão delineada pela parte agravante nestes autos está exaurida.

Isso posto, traslade-se cópia das fls. 19/35, bem assim cópia da presente decisão, para o Recurso Especial sequencial 50001, e também para os autos do recurso principal, remetendo-se este último à douta Câmara de origem para dar cumprimento à determinação do colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Quanto aos autos, após o translado das peças acima determinadas, arquivem-se, com as baixas necessárias. Às providências.

Intimem-se.
30/05/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 08:25

Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2023.
26/05/2023 18:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/05/2023 18:18

Prejudicado o recurso
02/05/2023 16:43

Conclusos para admissibilidade recursal
19/04/2023 10:30

INCONSISTENTE
05/04/2023 13:12

Baixa Definitiva
05/04/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 13:10

Recebidos os autos
26/09/2022 13:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 08:01

Processo Reativado
09/08/2022 09:15

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
30/05/2022 11:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/05/2022 02:12

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 16:14

Publicado #{ato_publicado} em 26/05/2022.
26/05/2022 13:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/05/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 17:27

Conclusos para admissibilidade recursal
25/05/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 09:03

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 01:54

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 01:06

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2022 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 13:40

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00