TJMS - 0821991-81.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 12:31
Arquivado Definitivamente
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08/07/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 12:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/07/2024 12:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/07/2024 12:24
Baixa Definitiva
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08/07/2024 12:23
Transitado em Julgado em #{data}
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24/06/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
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23/06/2024 02:19
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 13:44
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 13:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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12/06/2024 09:56
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 08:54
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/06/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 12:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/06/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 12:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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08/03/2024 17:31
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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18/01/2024 16:42
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 03:57
Ato ordinatório praticado
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08/01/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 06:26
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 06:22
INCONSISTENTE
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12/12/2023 06:22
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0821991-81.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Valdemir Rosa de Morais Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Embargado: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
11/12/2023 07:21
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 07:21
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 17:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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07/12/2023 16:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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07/12/2023 16:56
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 15:49
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/12/2023 15:49
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0821991-81.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Valdemir Rosa de Morais Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) Verifica-se que o autor Valdemir Rosa de Morais opôs Embargos de Declaração às f. 763/767 dos autos principais.
Levando-se em consideração que não se trata de erro grave, bem como, ante a possibilidade de perda do prazo recursal no caso de não recebimento neste momento, determino que a Serventia proceda com a criação de incidente com a juntada de cópia da petição, tornando-a sem efeito nos autos principais.
Cumpra-se. Às providências. -
23/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0821991-81.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Valdemir Rosa de Morais Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição. -
30/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0821991-81.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Valdemir Rosa de Morais Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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