09/11/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:02

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 17:01

Baixa Definitiva
09/11/2023 16:58

Transitado em Julgado em #{data}
17/10/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 18:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2023 18:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801703-10.2020.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Aquidauana - Aquidauana Prev Advogado: Naiara Kelly Fulop Gomes Ramão (OAB: 18108/MS) Advogado: João Paulo Zampieri Salomão (OAB: 16820/MS) Embargada: Andrea Carla de Barros Cavalcante Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Interessado: Município de Aquidauana Advogado: Marlon Eduardo Libman Luft (OAB: 15138/MS) Advogado: Alexandre de Paula Tambani (OAB: 23886A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - NÃO ACOLHIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto da Relatora.
02/10/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 13:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2023 13:30

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
16/06/2023 11:23

INCONSISTENTE
16/06/2023 08:55

Conclusos para decisão
15/06/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 03:10

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801703-10.2020.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Aquidauana - Aquidauana Prev Advogado: Naiara Kelly Fulop Gomes Ramão (OAB: 18108/MS) Advogado: João Paulo Zampieri Salomão (OAB: 16820/MS) Embargada: Andrea Carla de Barros Cavalcante Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Interessado: Município de Aquidauana Advogado: Marlon Eduardo Libman Luft (OAB: 15138/MS) Advogado: Alexandre de Paula Tambani (OAB: 23886A/MS)

Vistos.

Tratando-se de Embargos de Declaração, com pretensão de efeitos infringentes, intime-se a Embargada Andrea Carla de Barros Cavalcante para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos.

Cumpra-se.
05/06/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 11:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/06/2023 03:10

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801703-10.2020.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Aquidauana - Aquidauana Prev Advogado: Naiara Kelly Fulop Gomes Ramão (OAB: 18108/MS) Advogado: João Paulo Zampieri Salomão (OAB: 16820/MS) Embargada: Andrea Carla de Barros Cavalcante Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Interessado: Município de Aquidauana Advogado: Marlon Eduardo Libman Luft (OAB: 15138/MS) Advogado: Alexandre de Paula Tambani (OAB: 23886A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
02/06/2023 16:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 14:04

Conclusos para decisão
02/06/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801703-10.2020.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Andrea Carla de Barros Cavalcante Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Recorrido: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Aquidauana - Aquidauana Prev Advogado: Naiara Kelly Fulop Gomes Ramão (OAB: 18108/MS) Advogado: João Paulo Zampieri Salomão (OAB: 16820/MS) Recorrido: Município de Aquidauana Advogado: Alexandre de Paula Tambani (OAB: 23886A/MS) E M E N T A - AÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - PRETENSÃO RECURSAL DE QUE SEJA CONCEDIDA A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PARA A RECORRENTE - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - INFORMAÇÃO EM CONTRARRAZÕES DE QUE A APOSENTADORIA FOI CONCEDIDA ADMINISTRATIVAMENTE - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO QUE DEVE SER RECONHECIDA - RECURSO PREJUDICADO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, julgaram prejudicado o presente recurso, nos termos do voto da Relatora.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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