TJMS - 0801753-75.2021.8.12.0013
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/01/2024 16:25
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 02:57
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 17:10
Baixa Definitiva
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20/09/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 04:07
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801753-75.2021.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 23431/MS) Embargado: Adailton Lopes Soares Advogado: Carlos Marcel Miranda de Lima (OAB: 26167/MS) Advogado: Raquel Chagas Cabreira (OAB: 25682/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INCONFORMISMO - INTERESSE EM REDISCUTIR A JUSTIÇA DA DECISÃO - NÃO CABIMENTO DE ACLARATÓRIOS PARA ESSE DESIDERATO - Embargos Rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
19/09/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 15:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/09/2023 15:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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30/06/2023 18:04
Conclusos para decisão
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29/06/2023 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/06/2023 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/06/2023 11:58
Ato ordinatório praticado
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20/06/2023 17:15
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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15/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801753-75.2021.8.12.0013/50001 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Adailton Lopes Soares Advogado: Carlos Marcel Miranda de Lima (OAB: 26167/MS) Advogado: Raquel Chagas Cabreira (OAB: 25682/MS) Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
14/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/06/2023 02:38
INCONSISTENTE
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12/06/2023 02:38
Ato ordinatório praticado
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12/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801753-75.2021.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 23431/MS) Embargado: Adailton Lopes Soares Advogado: Carlos Marcel Miranda de Lima (OAB: 26167/MS) Advogado: Raquel Chagas Cabreira (OAB: 25682/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
07/06/2023 12:19
Conclusos para decisão
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07/06/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
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07/06/2023 12:03
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
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01/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801753-75.2021.8.12.0013 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Adailton Lopes Soares Advogado: Carlos Marcel Miranda de Lima (OAB: 26167/MS) Advogado: Raquel Chagas Cabreira (OAB: 25682/MS) Recorrido: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) EMENTA - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA EM VIRTUDE DE FRAUDE EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - ALEGAÇÃO DE NÃO CONTRATAÇÃO - ÔNUS DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - NÃO SE DESINCUMBIU - CONTEXTO FÁTICO DESCONEXO - INEXISTÊNCIA DO DÉBITO - MEDIDA QUE SE IMPÕE - REPETIÇÃO E DANOS MORAIS - CABIMENTO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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