23/08/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 18:49

Arquivado Definitivamente
23/08/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 18:47

Baixa Definitiva
23/08/2023 18:42

Transitado em Julgado em #{data}
11/07/2023 22:10

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 05:49

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805967-75.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Vera Vitoria Carneiro Leao Terra Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE - REDISCUSSÃO - INCABÍVEL - EMBARGOS REJEITADOS A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
10/07/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 11:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/07/2023 11:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 17:27

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/06/2023 02:55

INCONSISTENTE
22/06/2023 02:55

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 12:54

Conclusos para decisão
21/06/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805967-75.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Recorrente: Vera Vitoria Carneiro Leao Terra Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)

Vistos.

Compulsando detidamente os autos, especialmente a manifestação de fls. 156/159, verifica-se que houve a oposição de Embargos de Declaração por parte da requerida.

Destarte, determino o retorno dos autos ao cartório, para correção da distribuição.

Cumpra-se.
31/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805967-75.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Recorrente: Vera Vitoria Carneiro Leao Terra Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS E CANCELAMENTO DE DÉBITO C/C DANO MATERIAL E OU RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANO MORAL C/C TUTELA ANTECIPADA DE NATUREZA CAUTELAR - ENERGIA ELÉTRICA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PROTESTO APÓS O PAGAMENTO DO DÉBITO - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA - DANOS MATERIAIS E MORAIS CARACTERIZADOS - OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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