26/02/2024 14:09

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 14:09

Expedição de Certidão.
26/02/2024 14:04

Expedição de Certidão.
29/01/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:43

Transitado em Julgado em #{data}
10/01/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 18:04

Recebidos os autos
09/01/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
09/12/2023 06:28

Expedição de Certidão.
30/11/2023 16:48

Recebidos os autos
30/11/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 07:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/11/2023 07:53

Expedição de Certidão.
29/11/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 07:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/11/2023 17:20

Recebidos os autos
23/11/2023 17:20

Expedição de Certidão.
23/11/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 17:20

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
01/11/2023 14:35

Conclusos para julgamento
24/10/2023 19:32

Recebidos os autos
24/10/2023 19:32

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 12:13

Expedição de Certidão.
09/10/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 12:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/10/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 07:33

Expedição de Certidão.
27/09/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 10:45

Expedição de Certidão.
15/08/2023 14:57

Recebidos os autos
15/08/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 11:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0001268-24.2020.8.12.0020 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: Paulo Ramão Rolon - Intimação do réu para no prazo de 05 dias apresentar justificativa do não comparecimento em juízo nos meses de julho/2021, setembro/2021 novembro/2021, janeiro/2022 e março/2022, sob pena de revogação do benefício e prosseguimento da ação penal.
31/05/2023 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 31/05/2023.
31/05/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 10:26

Recebidos os autos
26/05/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 18:39

Conclusos para despacho
17/05/2023 16:52

Recebidos os autos
17/05/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 08:05

Expedição de Certidão.
14/04/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 08:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/04/2023 08:04

Expedição de Certidão.
13/01/2023 15:50

Expedição de Certidão.
30/11/2022 20:09

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 17:15

Expedição de Certidão.
23/09/2022 15:25

Juntada de Certidão
23/08/2022 11:58

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 17:41

Expedição de Certidão.
09/05/2022 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2022 11:33

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 17:17

Expedição de Certidão.
02/05/2022 17:02

Expedição de Certidão.
02/05/2022 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022 10:47

Recebidos os autos
28/04/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 18:53

Conclusos para despacho
30/03/2022 19:43

Recebidos os autos
30/03/2022 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 18:29

Expedição de Certidão.
30/03/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 18:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/02/2022 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2022 16:55

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 16:53

Juntada de Outros documentos
17/02/2022 16:53

Juntada de Mandado
11/02/2022 18:23

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 09:33

Expedição de Mandado.
11/02/2022 09:31

Expedição de Certidão.
07/02/2022 20:21

Recebidos os autos
07/02/2022 20:21

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 18:41

Conclusos para despacho
01/02/2022 17:24

Recebidos os autos
01/02/2022 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2022 13:39

Expedição de Certidão.
01/02/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 13:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/02/2022 13:38

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/02/2022.
05/11/2021 17:51

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 17:49

Juntada de Outros documentos
05/11/2021 17:49

Juntada de Mandado
29/10/2021 17:32

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 12:41

Expedição de Mandado.
17/08/2021 09:47

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 09:45

Expedição de Certidão.
07/06/2021 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2021 12:56

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2021 16:31

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 16:30

Ato ordinatório praticado
02/02/2021 18:38

Ato ordinatório praticado
27/01/2021 16:06

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/01/2021 16:28

Juntada de Outros documentos
18/01/2021 16:27

Juntada de Mandado
15/12/2020 14:24

Recebidos os autos
15/12/2020 14:24

Ato ordinatório praticado
14/12/2020 12:37

Ato ordinatório praticado
10/12/2020 15:43

Expedição de Mandado.
10/12/2020 12:36

Recebidos os autos
10/12/2020 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2020 12:24

Ato ordinatório praticado
10/12/2020 12:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/12/2020 09:51

Ato ordinatório praticado
10/12/2020 09:50

Expedição de Certidão.
09/12/2020 20:41

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 20:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/12/2020 20:30

Expedição de Certidão.
09/12/2020 20:30

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 20:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/12/2020 07:27

Ato ordinatório praticado
04/12/2020 15:27

Recebidos os autos
04/12/2020 11:01

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 08:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2021 03:40:00, Juizado Especial Adjunto.
09/11/2020 15:59

Conclusos para despacho
05/11/2020 05:39

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/11/2020 16:24

Recebidos os autos
04/11/2020 16:24

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020 09:51

Conclusos para decisão
27/10/2020 18:10

Recebidos os autos
27/10/2020 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2020 00:56

Expedição de Certidão.
06/10/2020 06:47

Expedição de Certidão.
06/10/2020 06:47

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 06:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/09/2020 17:50

Ato ordinatório praticado
18/09/2020 07:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/09/2020 14:54

Ato ordinatório praticado
31/08/2020 11:41

Ato ordinatório praticado
31/08/2020 11:40

Expedição de Ofício.
27/08/2020 07:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2020 11:44

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 278, classe_nova: 10944
13/08/2020 16:20

Recebidos os autos
13/08/2020 16:20

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
13/08/2020 13:14

Conclusos para decisão
10/08/2020 14:31

Recebidos os autos
10/08/2020 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2020 08:49

Expedição de Certidão.
10/08/2020 08:49

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 08:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/08/2020 08:48

Ato ordinatório praticado
10/08/2020 08:47

Expedição de Ofício.
07/08/2020 12:00

Ato ordinatório praticado
31/07/2020 17:52

Ato ordinatório praticado
31/07/2020 17:50

Expedição de Certidão.
31/07/2020 17:41

Ato ordinatório praticado
31/07/2020 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2020

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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