11/10/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 13:12

Arquivado Definitivamente
21/08/2023 13:10

Transitado em Julgado em #{data}
18/08/2023 16:24

Recebidos os autos
18/08/2023 16:24

Expedição de Certidão.
18/08/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 16:24

Homologada a Transação
17/08/2023 15:00

Conclusos para julgamento
17/08/2023 15:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/08/2023 14:30

Juntada de Petição de Réplica
17/08/2023 09:25

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 14:50

Juntada de Mandado
08/08/2023 14:49

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 13:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/08/2023 13:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/08/2023 02:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
31/07/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 16:07

Juntada de Mandado
27/07/2023 16:07

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2023.
19/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Edgar Lira Torres (OAB 13107/MS) Processo 0811794-33.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Roberto de Almeida - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
18/07/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 08:06

Expedição de Mandado.
17/07/2023 08:06

Expedição de Mandado.
27/06/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 15:41

Expedição de Certidão.
27/06/2023 15:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/08/2023 01:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
26/06/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:51

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/06/2023 13:47

Recebidos os autos
26/06/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 16:36

Conclusos para despacho
23/06/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 08:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/06/2023 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Edgar Lira Torres (OAB 13107/MS) Processo 0811794-33.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Roberto de Almeida - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo
31/05/2023 23:02

Publicado #{ato_publicado} em 31/05/2023.
31/05/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 11:39

Expedição de Carta.
31/05/2023 11:39

Expedição de Carta.
26/05/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 18:18

Expedição de Certidão.
26/05/2023 15:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/07/2023 01:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
25/05/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 00:25

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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