TJMS - 0800705-46.2023.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 09:41
Arquivado Definitivamente
-
08/04/2024 02:28
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/04/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800705-46.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cassio Aparecido Moreira Advogado: Laudelino Balbuena Medeiros (OAB: 2477/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB: 9070/MS) Advogado: Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB: 16829/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
05/04/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 08:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/04/2024 08:57
INCONSISTENTE
-
11/03/2024 14:45
Baixa Definitiva
-
11/03/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 14:34
Recebidos os autos
-
17/10/2023 22:38
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 15:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/10/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 09:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/10/2023 08:00
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800705-46.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cassio Aparecido Moreira Advogado: Laudelino Balbuena Medeiros (OAB: 2477/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB: 9070/MS) Advogado: Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB: 16829/MS) VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 164/168 do sequencial n. 50000).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
16/10/2023 07:20
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 16:12
Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2023.
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10/10/2023 14:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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10/10/2023 14:56
Recurso Especial não admitido
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10/10/2023 12:06
Conclusos para admissibilidade recursal
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10/10/2023 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2023 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/09/2023 09:15
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 03:00
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 00:38
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800705-46.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cassio Aparecido Moreira Advogado: Laudelino Balbuena Medeiros (OAB: 2477/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB: 9070/MS) Advogado: Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB: 16829/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
18/09/2023 08:31
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 08:31
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 08:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/09/2023 08:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/09/2023 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 08:12
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800705-46.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cassio Aparecido Moreira Advogado: Laudelino Balbuena Medeiros (OAB: 2477/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB: 9070/MS) Advogado: Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB: 16829/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por CASSIO APARECIDO MOREIRA.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
28/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800705-46.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cassio Aparecido Moreira Advogado: Laudelino Balbuena Medeiros (OAB: 2477/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB: 9070/MS) Advogado: Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB: 16829/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
01/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800705-46.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Cassio Aparecido Moreira Advogado: Laudelino Balbuena Medeiros (OAB: 2477/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB: 9070/MS) Advogado: Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB: 16829/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA - MANTIDO - ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO CONDIZENTE COM O CONJUNTO PROBATÓRIO DOS AUTOS - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Deve ser indeferido o pedido de justiça gratuita quando os elementos dos autos evidenciam que a parte não preenche os requisitos legais e, após intimada, não demonstra sua hipossuficência financeira, na forma do art. 99, §2º, do CPC.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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