TJMS - 0801589-62.2020.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/07/2023 17:41
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 17:41
Arquivado Definitivamente
-
05/07/2023 17:30
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/06/2023 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2023 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 17:20
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 16:32
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 16:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/06/2023 09:27
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801589-62.2020.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19858B/MS) Recorrido: Leonice de Almeida Advogado: Suelen Costa Nogueira (OAB: 19477/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - AUTOMÓVEL - ALEGADA ALIENAÇÃO A TERCEIRO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS (IPVA) - RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO - SENTENÇA REFORMADA - INOMINADO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
01/06/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 15:50
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 15:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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31/05/2023 15:50
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
15/03/2023 15:04
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
13/10/2021 16:25
Ato ordinatório praticado
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30/09/2021 17:34
INCONSISTENTE
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30/09/2021 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2021 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2021 03:00
Ato ordinatório praticado
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30/09/2021 01:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/09/2021 01:38
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/09/2021 13:03
Ato ordinatório praticado
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29/09/2021 12:59
Conclusos para decisão
-
29/09/2021 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2021 12:45
Distribuído por sorteio
-
29/09/2021 12:40
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2021 09:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2021
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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