TJMS - 0801582-84.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/07/2023 17:46
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 17:46
Arquivado Definitivamente
-
05/07/2023 17:30
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/06/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 22:13
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 09:27
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801582-84.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Paulo Cunha Viana Júnior Advogado: Paulo Cunha Viana Júnior (OAB: 21366/MS) Recorrido: Banco Pan S.A.
Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, OBRIGAÇÃO DE FAZER, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - CARTÃO FURTADO - COMPRAS OBJURGADAS PELO CONSUMIDOR - MANUTENÇÃO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE REFUTEM A TESE INICIAL - PROVAS INSERTAS QUE DEMONSTRAM O EVENTO ILÍCITO - INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E DEVOLUÇÃO DE VALORES - DANOS MORAIS - EVIDENCIADOS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
Campo Grande, 30 de maio de 2023 -
01/06/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 15:23
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 15:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2023 15:23
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
-
17/02/2023 18:13
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
02/12/2022 12:38
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 03:49
INCONSISTENTE
-
18/11/2022 03:49
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2022 16:53
Conclusos para decisão
-
17/11/2022 15:32
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 15:15
Distribuído por sorteio
-
17/11/2022 15:13
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 08:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2022
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801677-09.2020.8.12.0006
Angela Claudia Goncalves Lemos
Boa Vista Servicos S.A.
Advogado: Leonardo Drumond Gruppi
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/11/2020 16:02
Processo nº 0801609-17.2020.8.12.0020
Lucelia Goncalves da Silva
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Clarisse Jacinto de Oliveira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/05/2022 13:20
Processo nº 0801609-17.2020.8.12.0020
Lucelia Goncalves da Silva
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/04/2021 13:14
Processo nº 0801589-62.2020.8.12.0008
Estado de Mato Grosso do Sul
Leonice de Almeida
Advogado: Suelen Costa Nogueira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/09/2021 12:45
Processo nº 0801589-62.2020.8.12.0008
Leonice de Almeida
Departamento Estadual de Transito de Mat...
Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/04/2020 12:41