TJMS - 0816262-16.2018.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 13:08
Arquivado Definitivamente
-
07/07/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/07/2023 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 13:06
Juntada de Certidão
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07/07/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 13:05
Baixa Definitiva
-
06/07/2023 17:23
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/06/2023 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2023 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2023 01:13
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 01:13
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 17:30
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 17:24
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 17:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/06/2023 09:38
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0816262-16.2018.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Embargado: Douglas Souza Ricaldes Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) Advogado: Emilene Maeda Ribeiro (OAB: 17420/MS) Advogado: Matheus Machado Lacerda da Silva (OAB: 21533/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - FATO NOVO SUPERVENIENTE - EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 113/2021 - EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto da Relatora. -
01/06/2023 07:11
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 21:26
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 21:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/05/2023 21:26
Embargos de Declaração Acolhidos
-
06/04/2023 21:22
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
02/12/2022 12:47
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 13:32
Conclusos para decisão
-
22/03/2022 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2022 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2022 02:05
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/03/2022 13:02
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2022 09:30
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/03/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2022 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2022 13:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/03/2022 04:03
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2022 02:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/03/2022 02:30
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/03/2022 12:52
Conclusos para decisão
-
08/03/2022 12:32
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2022 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2022 12:22
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2022
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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