14/03/2024 17:36

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:34

Expedição de Certidão.
14/03/2024 16:03

Transitado em Julgado em #{data}
12/03/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.
08/03/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 12:00

Recebidos os autos
05/03/2024 12:00

Expedição de Certidão.
05/03/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2024 17:06

Conclusos para despacho
27/02/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 03:58

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2024.
20/02/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Felipe Barros Corrêa (OAB 15555/MS) Processo 0820326-64.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Valembrum Comércio de Cosméticos Ltda - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput, do NCPC, c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95. 2) Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3) Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se de imediato, à pesquisa de bens junto ao sistema Renajud. 4) Se realizada a penhora, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos à execução/impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de (quinze) dias. 5) Se infrutíferas todas as pesquisas, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, com fundamento no art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95. Às providências.".
05/12/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2023.
05/12/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 11:57

Recebidos os autos
17/11/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 16:07

Conclusos para despacho
25/10/2023 16:06

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
25/10/2023 16:05

Expedição de Certidão.
25/10/2023 16:05

INCONSISTENTE
25/10/2023 15:24

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/10/2023 17:46

Recebidos os autos
24/10/2023 17:46

Recebidos os autos
09/03/2022 08:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2022 08:30

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 08:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2022 08:04

Expedição de Certidão.
09/03/2022 08:04

INCONSISTENTE
09/03/2022 08:03

Expedição de Certidão.
09/03/2022 08:03

INCONSISTENTE
08/03/2022 15:23

Juntada de Petição de Contra-razões
04/03/2022 13:02

Recebidos os autos
04/03/2022 13:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/02/2022 13:39

Conclusos para despacho
22/02/2022 10:56

Juntada de Petição de recurso inominado
22/02/2022 07:13

Realizado cálculo de custas
18/02/2022 18:28

Realizado cálculo de custas
17/02/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2022.
16/02/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 09:50

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 15:54

Recebidos os autos
11/02/2022 15:54

Expedição de Certidão.
11/02/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 15:54

Homologada a Transação
11/02/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 17:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2022 17:00

Expedição de Certidão.
09/02/2022 17:36

Juntada de Petição de Réplica
09/02/2022 16:12

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/02/2022 15:20

Juntada de Petição de contestação
13/12/2021 02:05

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 15:40

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 15:39

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/12/2021 15:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/02/2022 03:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
02/12/2021 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2021 15:05

Juntada de Outros documentos
25/11/2021 15:05

Juntada de Mandado
22/11/2021 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2021 13:08

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 12:37

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 12:33

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2021.
17/11/2021 14:50

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 14:44

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 14:41

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 14:25

Expedição de Mandado.
19/10/2021 22:35

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 22:30

Expedição de Certidão.
19/10/2021 21:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/12/2021 03:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
18/10/2021 10:09

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 09:52

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 09:52

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2021

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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