14/08/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:32

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 12:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/08/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 11:42

Baixa Definitiva
12/08/2024 16:13

Baixa Definitiva
12/08/2024 16:06

INCONSISTENTE
10/05/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 00:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 12:26

Juntada de Certidão
07/05/2024 12:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/05/2024 12:26

Juntada de Certidão
07/05/2024 12:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/05/2024 03:05

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:26

Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2024.
05/05/2024 17:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2024 17:35

Recurso Especial não admitido
02/05/2024 13:48

Conclusos para admissibilidade recursal
02/05/2024 09:22

Conclusos para admissibilidade recursal
30/04/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 13:18

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2024.
17/04/2024 15:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 06:46

Conclusos para admissibilidade recursal
15/04/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:10

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2024 15:10

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/01/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 13:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2024 13:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0033366-91.1998.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Grupo Ok Construções e Incorporações Ltda.

Advogado: João Roberto Giacomini (OAB: 5800/MS) Advogado: Wictor Ygor Lucas Figueira (OAB: 62745/DF) Apelada: Olga Tânia Holsback Ramos DPGE - 1ª Inst.: Fábio Rogério Rombi da Silva (OAB: 6353/MS) Apelada: Lilian Holsback Ramos Advogado: Rogério Mayer (OAB: 5901/MS) Apelada: Olga Cardoso Holsback EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - POSSIBILIDADE - PROCESSO PARALISADO SEM QUALQUER PROVIDÊNCIA DO CREDOR - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

Ocorre a prescrição intercorrente quando o feito executivo permanecer paralisado por inércia do exequente por tempo superior ao prazo prescricional da pretensão executória do respectivo título, e considerando que o prazo prescricional do título executivo judicial é quinquenal, conforme o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, resta caracterizado o instituto da prescrição intercorrente, posto que a paralisação excedeu em muito o prazo prescricional de cinco anos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
02/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0033366-91.1998.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Grupo Ok Construções e Incorporações Ltda.

Advogado: João Roberto Giacomini (OAB: 5800/MS) Advogado: Wictor Ygor Lucas Figueira (OAB: 62745/DF) Apelada: Olga Tânia Holsback Ramos DPGE - 1ª Inst.: Fábio Rogério Rombi da Silva (OAB: 6353/MS) Apelada: Lilian Holsback Ramos Advogado: Rogério Mayer (OAB: 5901/MS) Apelada: Olga Cardoso Holsback Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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