17/07/2025 16:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/07/2025 16:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/07/2025 10:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/07/2025 10:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/07/2025 03:36

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 00:01

Publicação
09/07/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/07/2025 15:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/07/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:58

Juntada de tipo de documento
16/06/2025 09:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/06/2025 09:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/06/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 08:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/06/2025 00:01

Publicação
13/06/2025 03:51

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 13:09

Publicação
11/06/2025 13:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/06/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 17:43

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2025 14:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/06/2025 14:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/05/2025 05:21

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 08:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/05/2025 04:11

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 00:01

Publicação
06/05/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:36

Publicação
05/05/2025 16:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/05/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 18:25

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 17:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/04/2025 17:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/04/2025 04:00

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 00:01

Publicação
10/04/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:51

Publicação
09/04/2025 17:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/04/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 18:25

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/03/2025 14:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/03/2025 21:02

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 21:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/03/2025 04:28

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:01

Publicação
27/03/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:07

Publicação
26/03/2025 13:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/03/2025 13:18

Outras Decisões
13/03/2025 18:30

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2025 15:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/03/2025 15:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/03/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 02:28

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 00:01

Publicação
01/03/2025 18:14

Juntada de tipo de documento
28/02/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/01/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:04

Baixa Definitiva
12/12/2024 17:03

Juntada de tipo de documento
04/12/2024 14:51

Juntada de tipo de documento
04/12/2024 14:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/12/2024 14:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/12/2024 03:14

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:01

Publicação
03/12/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 18:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/12/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 17:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/09/2024 17:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/09/2024 14:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/09/2024 14:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/09/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:01

Publicação
16/09/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 09:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/09/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 22:33

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/08/2024 16:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/08/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 09:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/08/2024 01:57

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:01

Publicação
31/07/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 13:45

Publicação
31/07/2024 09:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/07/2024 09:53

Outras Decisões
10/07/2024 08:01

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 17:49

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/07/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 17:19

Processo Reativado
03/06/2024 15:32

Baixa Definitiva
03/06/2024 15:32

Baixa Definitiva
03/06/2024 15:31

Juntada de tipo de documento
28/05/2024 15:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/05/2024 15:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/05/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/05/2024 17:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/05/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 00:01

Publicação
14/05/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/05/2024 14:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/05/2024 13:56

Juntada de tipo de documento
14/05/2024 09:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/05/2024 09:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/05/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 11:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/04/2024 02:09

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:01

Publicação
30/04/2024 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1408025-46.2019.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Gilmar de Oliveira Advogado: Fábio Augusto Rosa (OAB: 26453A/MS) Advogado: Mário Sérgio Rosa (OAB: 1456A/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Silva Lacerda César (OAB: 8588/MS) Desta forma, expeça-se precatório em favor do credor, conforme cálculo acordado que também utilizou a Taxa Selic como índice de atualização, retirando-se os juros de mora. Às providências.

Intimem-se.
29/04/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 18:26

Publicação
25/04/2024 15:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/04/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 12:07

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 14:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/04/2024 14:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/04/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 02:51

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:01

Publicação
12/04/2024 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1408025-46.2019.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Gilmar de Oliveira Advogado: Fábio Augusto Rosa (OAB: 26453A/MS) Advogado: Mário Sérgio Rosa (OAB: 1456A/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Silva Lacerda César (OAB: 8588/MS) Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente sobre a petição do Estado de Mato Grosso do Sul de f. 33 para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias.
11/04/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:19

Publicação
11/04/2024 09:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/04/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2024 17:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/03/2024 17:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/03/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 11:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/03/2024 10:20

Juntada de tipo de documento
14/03/2024 10:20

Juntada de tipo de documento
14/03/2024 10:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/03/2024 10:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/03/2024 06:43

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 02:27

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:01

Publicação
14/03/2024 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1408025-46.2019.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Gilmar de Oliveira Advogado: Fábio Augusto Rosa (OAB: 26453A/MS) Advogado: Mário Sérgio Rosa (OAB: 1456A/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Silva Lacerda César (OAB: 8588/MS) Intimação dos exequentes, para no prazo de 5 (cinco) dias manifestarem acerca do ofício expedido na p. 20-25, conforme art. 7º, § 6º, da Resolução 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça.

Também ficam intimados para no mesmo prazo providenciarem o cadastro dos dados bancários, sob pena de o Sistema de Administração de Precatórios - SAPRE impedir a finalização e o envio do mencionado ofício, devendo acessar o link https://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php
13/03/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/03/2024 17:38

Juntada de tipo de documento
12/03/2024 17:38

Juntada de tipo de documento
06/03/2024 10:06

Juntada de tipo de documento
06/03/2024 10:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/03/2024 10:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/03/2024 10:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/03/2024 10:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/03/2024 14:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/11/2023 13:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/11/2023 13:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/10/2023 01:21

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 18:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/10/2023 05:33

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:01

Publicação
03/10/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1408025-46.2019.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Gilmar de Oliveira Advogado: Mário Sérgio Rosa (OAB: 1456A/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Silva Lacerda César (OAB: 8588/MS) VISTOS, etc. 1.

Recebo o presente cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. 2.

Nos termos do artigo 535 do CPC, intime-se o ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de trinta dias. 3.

Se decorrido o prazo sem impugnação, requisite-se o pagamento por ROPV/Precatório, nos termos do disposto no art. 535, § 3°, incisos I e II, do Código de Processo Civil. Às providências.

Intimem-se.
02/10/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 18:32

Publicação
29/09/2023 18:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/09/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 02:16

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 00:01

Publicação
26/09/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1408025-46.2019.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Gilmar de Oliveira Advogado: Mário Sérgio Rosa (OAB: 1456A/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Silva Lacerda César (OAB: 8588/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/09/2023.
25/09/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2023 13:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/09/2023 13:10

Expedição de "tipo de documento".
25/09/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:06

Juntada de tipo de documento
25/09/2023 13:06

Juntada de tipo de documento
25/09/2023 13:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1408025-46.2019.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS) Agravado: Gilmar de Oliveira Advogado: Mário Sérgio Rosa (OAB: 1456A/MS) O recorrente Estado de Mato Grosso do Sul, após ter negada admissibilidade a seu Recurso Extraordinário (fls. 34/38 do sequencial 50001), interpôs o presente Agravo em Recurso EXTRAORDINÁRIO (sequencial 50003), e o Tribunal Superior, após análise, negou-lhe seguimento ( alínea c do inciso V do art. 13 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal) fls. 21/26, com transito em julgado em 31/05/2023, fls. 30 .

Assim, está exaurida a função deste agravo.

Arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias. Às providências.
02/06/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1408025-46.2019.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS) Agravado: Gilmar de Oliveira Advogado: Mário Sérgio Rosa (OAB: 1456A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2019

Ultima Atualização
06/04/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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