26/04/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 10:41

Expedição de Ofício.
10/04/2024 03:14

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 12:49

Publicado #{ato_publicado} em 09/04/2024.
08/04/2024 23:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/04/2024 23:17

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 11:12

Conclusos para admissibilidade recursal
02/04/2024 07:50

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 14:41

Baixa Definitiva
09/01/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 04:01

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1408632-20.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Agravado: Antonio Carlos da Cunha Prado Advogado: Cristiano Paim Gasparetti (OAB: 9822/MS) Advogada: Sonaly Armando Mendes (OAB: 8812/MS) Advogada: Cássia Aparecida Nunes (OAB: 8269/MS) Advogado: Kirlian de Souza Brum (OAB: 8512/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
18/12/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 13:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2023 13:00

INCONSISTENTE
29/11/2023 14:05

Baixa Definitiva
29/11/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:03

Recebidos os autos
27/09/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 03:05

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1408632-20.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Agravado: Antonio Carlos da Cunha Prado Advogado: Cristiano Paim Gasparetti (OAB: 9822/MS) Advogada: Sonaly Armando Mendes (OAB: 8812/MS) Advogada: Cássia Aparecida Nunes (OAB: 8269/MS) Advogado: Kirlian de Souza Brum (OAB: 8512/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 114-121 - sequencial 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
26/09/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:13

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.
25/09/2023 15:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 15:37

Recurso Especial não admitido
25/09/2023 09:05

Conclusos para admissibilidade recursal
22/09/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 03:20

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 01:46

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1408632-20.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Agravado: Antonio Carlos da Cunha Prado Advogado: Cristiano Paim Gasparetti (OAB: 9822/MS) Advogada: Sonaly Armando Mendes (OAB: 8812/MS) Advogada: Cássia Aparecida Nunes (OAB: 8269/MS) Advogado: Kirlian de Souza Brum (OAB: 8512/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
18/09/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 13:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 13:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1408632-20.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 23902/ES) Advogada: Helga Lopes Sanchez (OAB: 27804A/MS) Advogado: Rafael Barioni (OAB: 27795A/MS) Recorrido: Antonio Carlos da Cunha Prado Advogado: Cristiano Paim Gasparetti (OAB: 9822/MS) Advogada: Sonaly Armando Mendes (OAB: 8812/MS) Advogada: Cássia Aparecida Nunes (OAB: 8269/MS) Advogado: Kirlian de Souza Brum (OAB: 8512/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por BANCO DO BRASIL S/A.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
06/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1408632-20.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 23902/ES) Advogada: Helga Lopes Sanchez (OAB: 27804A/MS) Advogado: Rafael Barioni (OAB: 27795A/MS) Recorrido: Antonio Carlos da Cunha Prado Advogado: Cristiano Paim Gasparetti (OAB: 9822/MS) Advogada: Sonaly Armando Mendes (OAB: 8812/MS) Advogada: Cássia Aparecida Nunes (OAB: 8269/MS) Advogado: Kirlian de Souza Brum (OAB: 8512/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
15/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408632-20.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 23902/ES) Advogada: Helga Lopes Sanchez (OAB: 27804A/MS) Advogado: Rafael Barioni (OAB: 27795A/MS) Agravado: Antonio Carlos da Cunha Prado Advogado: Cristiano Paim Gasparetti (OAB: 9822/MS) Advogada: Sonaly Armando Mendes (OAB: 8812/MS) Advogada: Cássia Aparecida Nunes (OAB: 8269/MS) Advogado: Kirlian de Souza Brum (OAB: 8512/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INOVAÇÃO RECURSAL - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA - CÉDULA DE CRÉDITO RURAL - SOLIDARIEDADE NA CONDENAÇÃO - CHAMAMENTO AO PROCESSO DA UNIÃO E BANCO CENTRAL DO BRASIL REJEITADO - CONTRATO PACTUADO COM O BANCO DO BRASIL - HONORÁRIOS PERICIAIS - MANUTENÇÃO. 1.

O agravo de instrumento possui efeito devolutivo restritivo, ou seja, o Tribunal está vinculado à decisão agravada, motivo pelo qual não pode decidir matéria ainda não analisada em primeira instância, sob pena de caracterizar supressão de instância e ofensa ao duplo grau de jurisdição. 2.

Ainda que o artigo 130, III, do Código de Processo Civil preveja a admissibilidade do chamamento ao processo dos demais devedores solidários, a pretensão não se dirige à União ou ao Banco Central do Brasil, mas apenas ao Banco do Brasil, destinatário dos valores pactuados na cédula de crédito rural.

Assim, é inadmissível a integração destes na relação processual e o deslocamento da competência para a Justiça Federal. 3.

Inexiste razão para reduzir os honorários periciais quando há equivalência entre a quantia fixada e o trabalho a ser realizado pelo perito Recurso conhecido em parte e, nesta, não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram em parte do recurso e, neste tanto, negaram-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
02/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408632-20.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 23902/ES) Advogada: Helga Lopes Sanchez (OAB: 27804A/MS) Advogado: Rafael Barioni (OAB: 27795A/MS) Agravado: Antonio Carlos da Cunha Prado Advogado: Cristiano Paim Gasparetti (OAB: 9822/MS) Advogada: Sonaly Armando Mendes (OAB: 8812/MS) Advogada: Cássia Aparecida Nunes (OAB: 8269/MS) Advogado: Kirlian de Souza Brum (OAB: 8512/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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