TJMS - 0803958-49.2019.8.12.0045

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Nelio Stabile

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE SIDROLANDIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

MUNICIPIO DE SIDROLANDIA

CNPJ: 03.501.574/0001-31

MARCOS ABREU BELARMINO

CPF *17.***.*17-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 13:02

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2023 07:49

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 27/06/2023 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2023 01:13

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2023 01:13

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/06/2023 01:13

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2023 01:34

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/06/2023 01:34

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 01:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 01:03

    Recebidos os autos

  • 16/06/2023 01:03

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 01:03

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 22:37

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 02:55

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/06/2023 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 13:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    Remessa Necessária Cível nº 0803958-49.2019.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Sidrolândia Recorrido: Marcos Abreu Belarmino Soc.

    Advogados: Jean Rodrigo Lisbinski (OAB: 12148/MS) Advogado: Weslei Marques Galdino (OAB: 22827/MS) Advogada: Tarcila Carlesse (OAB: 12335/MS) Advogado: Jean Rodrigo Lisbinski (OAB: 5657E/MS) Recorrido: Município de Sidrolândia Advogado: Luiz Cláudio Neto Palermo (OAB: 17139/MS) Advogado: Douglas Rodrigo Aguiar Silva (OAB: 23217/MS) Advogado: Adriel Osmar da Costa (OAB: 24910/MS) Proc.

    Município: Matheus de Carvalho Ferreira (OAB: 26998/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: João Cláudio dos Santos (OAB: 9782B/MS) Assim, é o caso de provimento parcial da Remessa Necessária com a reforma no que concerne ao índice dos juros de mora para taxa Selic, a contar da citação, mantendo-se inalterados os demais termos da sentença.

    Int..

  • 12/06/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 18:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/06/2023 18:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/06/2023 18:25

    Negado seguimento a Recurso

  • 05/06/2023 13:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/06/2023 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 13:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/06/2023 01:46

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 01:46

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 01:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/06/2023 01:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/06/2023 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 17:39

    Atribuição de competência temporária

  • 02/06/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 15:05

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2023 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 15:05

    Distribuído por sorteio

  • 02/06/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 16:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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