TJMS - 0001027-80.2021.8.12.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 17:19
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 17:19
Arquivado Definitivamente
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16/02/2024 17:13
Transitado em Julgado em #{data}
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18/01/2024 16:42
Ato ordinatório praticado
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09/01/2024 22:10
Ato ordinatório praticado
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09/01/2024 16:23
Ato ordinatório praticado
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09/01/2024 06:57
Ato ordinatório praticado
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09/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0001027-80.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Matheus Morais de Oliveira Advogado: Alyne Nascimento de Lima (OAB: 24074/MS) Recorrente: Iago Penaves da Silva Borborema Advogada: Melissa Arend das Neves (OAB: 17804A/MT) Recorrido: Matheus Morais de Oliveira Advogado: Alyne Nascimento de Lima (OAB: 24074/MS) Recorrido: Iago Penaves da Silva Borborema Advogada: Melissa Arend das Neves (OAB: 17804A/MT) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
Condeno o Recorrente Matheus Morais de Oliveira ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes em 10% sobre o valor da condenação (art. 55 da Lei n. 9.099/95), cuja cobrança deve ser sobrestada em razão do deferimento da gratuidade da justiça. -
08/01/2024 07:24
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 18:25
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 18:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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19/12/2023 18:25
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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27/11/2023 15:12
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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19/06/2023 16:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
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19/06/2023 16:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/06/2023 16:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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19/06/2023 15:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/06/2023 15:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/06/2023 15:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
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19/06/2023 15:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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19/06/2023 15:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/06/2023 15:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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16/06/2023 16:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
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16/06/2023 16:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/06/2023 16:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/06/2023 09:23
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 10:42
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/06/2023 02:48
Ato ordinatório praticado
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12/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0001027-80.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Matheus Morais de Oliveira Advogado: Alyne Nascimento de Lima (OAB: 24074/MS) Recorrente: Iago Penaves da Silva Borborema Advogada: Melissa Arend das Neves (OAB: 17804A/MT) Recorrido: Matheus Morais de Oliveira Advogado: Alyne Nascimento de Lima (OAB: 24074/MS) Recorrido: Iago Penaves da Silva Borborema Advogada: Melissa Arend das Neves (OAB: 17804A/MT) Vistos, etc.
Intimem-se os Recorrentes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovem que fazem jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de cópia da carteira de trabalho, cópia da movimentação bancária atualizada, última declaração do Imposto de Renda e eventuais comprovantes de recebimento de outros rendimentos, inclusive do seu cônjuge, sob pena de indeferimento do benefício.
Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.
Intime-se.
Cumpra-se. -
07/06/2023 15:16
Ato ordinatório praticado
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07/06/2023 10:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/06/2023 10:15
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2023 03:15
INCONSISTENTE
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05/06/2023 03:15
Ato ordinatório praticado
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05/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0001027-80.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Matheus Morais de Oliveira Advogado: Alyne Nascimento de Lima (OAB: 24074/MS) Recorrente: Iago Penaves da Silva Borborema Advogada: Melissa Arend das Neves (OAB: 17804A/MT) Recorrido: Matheus Morais de Oliveira Advogado: Alyne Nascimento de Lima (OAB: 24074/MS) Recorrido: Iago Penaves da Silva Borborema Advogada: Melissa Arend das Neves (OAB: 17804A/MT) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
02/06/2023 15:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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02/06/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 15:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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02/06/2023 15:16
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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02/06/2023 15:14
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 06:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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