TJMS - 1600893-46.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

RAISSA MOREIRA

OAB: 17459/MS

CPF *31.***.*70-00

LIZIE EUGENIA BOSIO

OAB: 16178/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2023 01:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 12:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/08/2023 12:18

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/08/2023 18:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/08/2023 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 09:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/08/2023 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 09:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/08/2023 03:55

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1600893-46.2022.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: E.

    V. de O.

    Advogado: Lizie Eugenia Bosio (OAB: 16178/MS) Advogado: Raíssa Moreira (OAB: 17459/MS) Interessado: L.

    E.

    B.

    Interessado: R.

    M.

    R.

    U.

    Requerido: I.

    N. do S.

    S. - I.

    Conforme certificado às f. 24/27, este precatório foi totalmente liquidado por ocasião do pagamento da parcela superpreferencial (f. 48/49).

    Assim, não havendo recursos pendentes, declaro extinto o procedimento.

    Comunique-se à origem e arquive-se.

    Intimem-se. Às providências.

  • 21/08/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 10:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2023 10:05

    Provimento por decisão monocrática

  • 01/08/2023 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 12:35

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/08/2023 12:35

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/08/2023 12:01

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/08/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 11:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/07/2023 18:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/07/2023 16:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/07/2023 16:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/06/2023 11:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/06/2023 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 10:46

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 14/06/2023 01:06

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 13:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/06/2023 13:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/06/2023 16:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/06/2023 16:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/06/2023 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 09:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/06/2023 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1600893-46.2022.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: E.

    V. de O.

    Advogado: Lizie Eugenia Bosio (OAB: 16178/MS) Advogado: Raíssa Moreira (OAB: 17459/MS) Requerido: I.

    N. do S.

    S. - I. - O. - P.

    D.

    Advogado: Rafael Gustavo de Marchi (OAB: 46525/PR) Interessado: L.

    E.

    B.

    Interessado: R.

    M.

    R.

    U.

    Considerando que a certidão e cálculos (retificadores) de f. 24/36 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

    Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

    Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

    Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

    Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

    Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

    Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1600893-46.2022.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

    Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.

  • 01/06/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 15:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/05/2023 15:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/05/2023 15:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/05/2023 15:11

    Realizado Cálculo de Tributos

  • 31/05/2023 15:11

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 31/05/2023 15:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/05/2023 15:11

    Realizado Cálculo de Tributos

  • 31/05/2023 15:10

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 31/05/2023 15:10

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/05/2023 15:10

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 31/05/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 16:54

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 13/02/2023 17:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/02/2023 17:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/02/2023 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 15:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/02/2023 15:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/02/2023 15:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/02/2023 07:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/02/2023 03:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/02/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 15:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/04/2022 08:22

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 08/04/2022 08:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/03/2022 13:47

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/03/2022 13:42

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/03/2022 13:13

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 28/03/2022 12:06

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 28/03/2022 12:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/03/2022 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 02:17

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/03/2022 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 12:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/03/2022 08:23

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 25/03/2022 08:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/03/2022 14:39

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/03/2022 14:38

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/03/2022 14:27

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/03/2022 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2022 14:25

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 24/03/2022 14:24

    Desentranhado o documento

  • 24/03/2022 14:24

    Desentranhado o documento

  • 23/03/2022 13:15

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800353-50.2023.8.12.0047

Willian Renan Goncalves Barraco

Tokio Marine Seguradora S/A

Advogado: Bruno Leite de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/05/2023 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0800353-50.2023.8.12.0047

Tokio Marine Seguradora S/A

Willian Renan Goncalves Barraco

Advogado: Bruno Leite de Almeida

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/12/2024 08:35

Exibir Processo

Processo nº 0808059-96.2021.8.12.0001

Fernando Anibal Pereira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Kevin Haudrey de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/03/2021 10:21

Exibir Processo

Processo nº 1408728-35.2023.8.12.0000

Maria Aparecida Bispano

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/06/2023 15:45

Exibir Processo

Processo nº 1602703-90.2021.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: David de Moura Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/11/2021 15:03

Exibir Processo