TJMS - 0813504-63.2019.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.

CNPJ: 21.986.074/0001-19

MARCOS ROBERTO BISPO DOS SANTOS

CPF *05.***.*83-91

Advogados

MAYRA RIBEIRO GOMES

OAB: 14032/MS

CLERISTON YOSHIZAKI

OAB: 14397/MS

CPF *07.***.*52-75

Polo Passivo

Partes

ITAU SEGUROS S/A

CNPJ: 61.557.039/0001-07

MARCOS ROBERTO BISPO DOS SANTOS

CPF *05.***.*83-91

Advogados

JACO CARLOS SILVA COELHO

OAB: 13721/GO

CPF *61.***.*21-00

Terceiro

Partes

ITAU SEGUROS S/A

CNPJ:

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2024 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 12:31

    Arquivado Definitivamente

  • 02/07/2024 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 12:29

    INCONSISTENTE

  • 02/07/2024 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 12:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 12:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 12:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 12:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 12:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 12:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 12:18

    Juntada de Acórdão

  • 02/07/2024 12:18

    Juntada de Acórdão

  • 02/07/2024 12:18

    Juntada de Acórdão

  • 02/07/2024 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2024 14:26

    Registrado para #{motivos_de_registro}

  • 24/01/2024 11:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/01/2024 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 22:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 03:18

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 03:18

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0813504-63.2019.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marcos Roberto Bispo dos Santos Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Agravada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Interessado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 69/74 do sequencial n. 50002 ).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 18/12/2023 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 08:44

    Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2023.

  • 15/12/2023 15:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/12/2023 15:41

    Recurso Especial não admitido

  • 12/12/2023 17:26

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 11/12/2023 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 18:58

    Atribuição de competência temporária

  • 11/12/2023 17:34

    INCONSISTENTE

  • 11/12/2023 14:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/12/2023 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2023 15:08

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 05/12/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2023 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 03:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 01:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 01:06

    INCONSISTENTE

  • 26/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 09:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2023 09:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2023 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0813504-63.2019.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Marcos Roberto Bispo dos Santos Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Recorrido: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Interessado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MARCOS ROBERTO BISPO DOS SANTOS.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0813504-63.2019.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Marcos Roberto Bispo dos Santos Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Recorrido: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Interessado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0813504-63.2019.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Embargante: Marcos Roberto Bispo dos Santos Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Embargada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Interessado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - MERO INCONFORMISMO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JULGADA - INCABÍVEL - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

    I- Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.

    No caso dos autos, a questão foi amplamente discutida e rejeitada nesta Corte de Justiça, não havendo se falar em vícios.

    II- O mero inconformismo com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema suficientemente devidamente fundamentado.

    Eventual discordância das partes quanto ao resultado do julgamento deve ser objeto de recurso apropriado, não lhe servindo a via estreita dos embargos de declaração.

    III- Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) Magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0813504-63.2019.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Embargante: Marcos Roberto Bispo dos Santos Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Embargada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Interessado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0813504-63.2019.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Embargante: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargado: Marcos Roberto Bispo dos Santos Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Interessada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 18/05/2023.

  • 07/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0813504-63.2019.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Embargante: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargado: Marcos Roberto Bispo dos Santos Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Interessada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Vistos, etc.

    Considerando-se o recente julgamento do Tema n. 1112/STJ (REsp 1874811/SC e 1874788/SC), determina-se o retorno do andamento processual.

    Intimem-se as partes para eventual manifestação, no prazo de 5 dias.

    Após, retornem-se à conclusão para julgamento.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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