18/01/2024 03:59

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:56

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 14:52

Transitado em Julgado em #{data}
25/09/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica
21/09/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 05:42

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807128-23.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Wanderson Alcantara da Silva Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC.
20/09/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 14:20

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
12/09/2023 15:30

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/06/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
17/06/2023 01:41

Confirmada a intimação eletrônica
17/06/2023 01:41

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 02:51

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 02:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2023 02:51

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807128-23.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Wanderson Alcantara da Silva Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/06/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 16:37

Conclusos para decisão
02/06/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 16:25

Distribuído por sorteio
02/06/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 07:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817932-84.2021.8.12.0110

Estado de Mato Grosso do Sul

Rosangela Moreira da Silva

Advogado: Renata Barbosa Lacerda

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/06/2023 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0817932-84.2021.8.12.0110

Rosangela Moreira da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/09/2021 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0810208-29.2021.8.12.0110

Estado de Mato Grosso do Sul

Cleudete Rojas Dourados

Advogado: Luiz Carlos Correia da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/06/2023 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0810208-29.2021.8.12.0110

Cleudete Rojas Dourados

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/05/2021 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0807128-23.2022.8.12.0110

Wanderson Alcantara da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Allan Vinicius da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/04/2022 09:56

Exibir Processo