TJMS - 0000725-50.2022.8.12.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/07/2023 16:34
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 16:34
Arquivado Definitivamente
-
06/07/2023 16:31
Transitado em Julgado em #{data}
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06/06/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 15:39
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 03:06
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0000725-50.2022.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogada: Ana Karina Oliveira e Silva (OAB: 10733/MS) Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Recorrido: Elen Alvina Herichs Moreira Advogado: Celso Roberto Gori Filho (OAB: 13065/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RELAÇÃO DE CONSUMO - FORNECIMENTO DE ÁGUA - COBRANÇA INDEVIDA - CONSUMO DESTOANTE - ÔNUS DA FORNECEDORA - NÃO SE DESINCUMBIU - DANO MORAL - EVIDENCIADO NO CASO CONCRETO - DESVIO PRODUTIVO - VALOR ADEQUADO - PARÂMETROS DE RAZOABILIDADE, PROPORCIONALIDADE E ATENÇÃO AO BINÔMIO REPARAÇÃO/CARÁTER PEDAGÓGICO - SENTENÇA MANTIDA - INOMINADO DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
05/06/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 15:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2023 15:32
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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27/02/2023 15:09
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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08/12/2022 07:42
Ato ordinatório praticado
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06/10/2022 03:16
INCONSISTENTE
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06/10/2022 03:16
Ato ordinatório praticado
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06/10/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/10/2022 13:03
Ato ordinatório praticado
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05/10/2022 12:53
Conclusos para decisão
-
05/10/2022 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 12:50
Distribuído por sorteio
-
05/10/2022 12:48
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 07:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2022
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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