TJMS - 0800871-43.2021.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 16:52
Arquivado Definitivamente
-
10/07/2023 16:52
Transitado em Julgado em #{data}
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29/06/2023 15:26
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 15:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/06/2023 03:06
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800871-43.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Município de Dourados Proc.
Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Recorrido: Myleide Meneses de Oliveira Machado Advogado: Teófilo Ottoni Alves Knoeller (OAB: 23390/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA - CONCURSO DE PROFESSOR DE HISTÓRIA - APROVAÇÃO FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL - COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE VAGA PURA E PRETERIÇÃO - DIREITO À NOMEAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
05/06/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 15:43
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 15:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2023 15:43
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
03/04/2023 15:31
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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08/12/2021 17:17
Ato ordinatório praticado
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02/12/2021 18:52
INCONSISTENTE
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29/11/2021 00:59
Ato ordinatório praticado
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18/11/2021 17:04
Ato ordinatório praticado
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18/11/2021 15:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/11/2021 03:47
Ato ordinatório praticado
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17/11/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/11/2021 07:11
Ato ordinatório praticado
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12/11/2021 17:28
Conclusos para decisão
-
12/11/2021 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2021 16:30
Distribuído por sorteio
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12/11/2021 16:30
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2021 11:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2021
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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