22/03/2024 11:41

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 11:41

Baixa Definitiva
22/03/2024 11:28

Transitado em Julgado em #{data}
04/02/2024 01:17

Recebidos os autos
04/02/2024 01:17

Confirmada a intimação eletrônica
04/02/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 22:00

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2024 02:09

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 09:59

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
17/01/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 2000689-34.2022.8.12.0000 Relator(a): Impetrante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Impetrado: Desembargador Presidente do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Interessada: Adriana Maria das Dores Pereira Advogado: Vinícius Antonio da Silva (OAB: 25836/MS) Julgamento Virtual Iniciado
09/01/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 09:09

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
10/11/2023 16:06

Conclusos para decisão
10/11/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 15:52

Recebidos os autos
10/11/2023 15:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/11/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:38

Juntada de Certidão
09/11/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 17:32

Juntada de Carta de ordem
23/10/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:14

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 17:10

Expedição de Ofício.
19/06/2023 17:00

Expedição de Carta de ordem.
19/06/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 16:10

Expedição de Carta de ordem.
15/06/2023 13:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 10:06

Recebidos os autos
15/06/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica
14/06/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 18:04

Juntada de Informações
07/06/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 02:31

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 2000689-34.2022.8.12.0000 Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Impetrante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Impetrado: Desembargador Presidente do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Interessada: Adriana Maria das Dores Pereira Advogado: Vinícius Antonio da Silva (OAB: 25836/MS)

Vistos.

Tendo em vista o retorno dos autos para análise do mérito notifique-se a autoridade impetrada para que, no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposto no art. 7º, I, da Lei n.º 12.016/2009, preste as informações que entender necessárias.

Intime-se, igualmente, a terceira interessada, Adriana Maria das Dores Pereira, para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem as informações/defesa, dê-se vistas à Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão de parecer.

Após voltem-me conclusos. Às providências necessárias.
06/06/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 14:34

Expedição de Ofício.
06/06/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 17:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2023 16:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 13:51

Conclusos para decisão
02/06/2023 13:51

Processo Desarquivado
18/08/2022 22:29

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 02:48

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 02:48

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2022 10:31

Confirmada a intimação eletrônica
17/08/2022 10:30

Recebidos os autos
17/08/2022 10:30

Confirmada a intimação eletrônica
17/08/2022 07:02

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 07:02

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 19:01

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por
16/08/2022 17:06

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
16/08/2022 17:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2022 16:31

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 16:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2022 16:30

Não Concedida a Medida Liminar
16/08/2022 04:01

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 02:10

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 02:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/08/2022 02:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 13:30

Conclusos para decisão
15/08/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 13:30

Distribuído por sorteio
15/08/2022 13:25

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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