TJMS - 0800978-94.2020.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2023 17:35
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 17:35
Arquivado Definitivamente
-
07/07/2023 17:33
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/06/2023 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2023 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2023 01:42
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/06/2023 01:42
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 10:38
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 10:09
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 10:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2023 03:13
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800978-94.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Patricia Miranda Farias Advogada: Karla Karoline Azambuja Alves (OAB: 19127/MS) Advogada: Laura Margarido Baptista (OAB: 19807/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - CONDENAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA - ATUALIZAÇÃO PELA SELIC - EC N. 113/2021 - INCIDÊNCIA - INTENTO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
05/06/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 15:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2023 15:47
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
15/03/2023 15:04
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
06/06/2022 14:50
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 12:53
INCONSISTENTE
-
04/06/2022 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2022 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2022 09:31
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/05/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2022 10:57
Conclusos para decisão
-
26/05/2022 04:00
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2022 02:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/05/2022 02:01
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/05/2022 13:32
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2022 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2022 13:15
Distribuído por sorteio
-
25/05/2022 13:12
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2022 07:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2022
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801463-24.2020.8.12.0101
Eduardo Gomes de Almeida
Lopes &Amp; Cia LTDA - ME
Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/08/2022 16:00
Processo nº 0040534-61.2009.8.12.0001
Caiado Pneus LTDA
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Rogerio Aparecido Sales
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/09/2022 12:02
Processo nº 0040534-61.2009.8.12.0001
Caiado Pneus LTDA
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Rogerio Aparecido Sales
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/05/2013 15:20
Processo nº 0801261-02.2020.8.12.0019
Maria Bernadete Perez
Ageprev - Agencia de Previdencia Social ...
Advogado: Luiz Alexandre Goncalves do Amaral
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/10/2020 14:57
Processo nº 0801261-02.2020.8.12.0019
Ageprev - Agencia de Previdencia Social ...
Maria Bernadete Perez
Advogado: Luiz Alexandre Goncalves do Amaral
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/09/2021 16:25