TJMS - 0803989-96.2022.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2023 17:18
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 17:18
Arquivado Definitivamente
-
17/07/2023 08:16
Transitado em Julgado em #{data}
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03/07/2023 13:05
Juntada de Outros documentos
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03/07/2023 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2023 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 11:51
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 07:22
Ato ordinatório praticado
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21/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803989-96.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Leide Ribeiro Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Apelante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 182951/SP) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 182951/SP) Apelada: Leide Ribeiro Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - AFASTADA - DESCONTOS REFERENTES A SEGURO NÃO CONTRATADO - NÃO COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO - DANO MORAL VERIFICADO - INDENIZAÇÃO DEVIDA - MÁ-FÉ DA SEGURADORA REQUERIDA - RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS - JUROS DE MORA A PARTIR DO EVENTO DANOSO - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MANTIDOS - REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS - RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO.
RECURSO DA REQUERIDA DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar e, no mérito, deram parcial provimento ao recurso de Leide Ribeiro, conheceram e negaram provimento ao recurso de Bradesco, nos termos do voto do Relator. -
20/06/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
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20/06/2023 13:09
Ato ordinatório praticado
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20/06/2023 13:09
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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16/06/2023 14:31
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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06/06/2023 01:08
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 01:08
INCONSISTENTE
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06/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803989-96.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Leide Ribeiro Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Apelante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 182951/SP) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 182951/SP) Apelada: Leide Ribeiro Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
05/06/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
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05/06/2023 11:40
Conclusos para decisão
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05/06/2023 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 11:40
Distribuído por sorteio
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05/06/2023 11:38
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 17:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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