04/09/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 14:18

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 13:43

Transitado em Julgado em #{data}
22/08/2023 14:58

Juntada de Carta precatória
21/08/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 09:06

Recebidos os autos
21/08/2023 09:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
21/08/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 10:41

Juntada de Certidão
17/08/2023 02:27

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000003-80.2018.8.12.0044 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Apelante: Millena Cristina do Prado Advogado: Vinicius Prianti de Oliveira (OAB: 452224/SP) Apelante: Tainan Graziele Rodrigues Braz Advogado: Vagner Peres dos Santos Lobo (OAB: 270962/SP) Apelado: Ministério Público Estadual APELAÇÃO - PENAL - RECEPTAÇÃO - ABSOLVIÇÃO - AUTORIA E MATERIALIDADE - PROVA SUFICIENTE - NÃO PROVIMENTO.

Se o acervo probatório logrou demonstrar de maneira firme e convincente que as acusadas praticaram a conduta imputada resta incabível o pleito absolutório.

Apelação defensiva a que se nega provimento com base no acervo probatório.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos.
16/08/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:12

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
04/08/2023 16:14

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/08/2023 17:13

Conclusos para decisão
03/08/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 17:08

Recebidos os autos
03/08/2023 17:08

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
03/08/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:56

Juntada de Certidão
27/07/2023 13:19

Recebido pelo Distribuidor
05/07/2023 16:28

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 18:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2023 18:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 06:22

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000003-80.2018.8.12.0044 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Apelante: Millena Cristina do Prado Advogado: Vinicius Prianti de Oliveira (OAB: 452224/SP) Apelante: Tainan Graziele Rodrigues Braz Advogado: Vagner Peres dos Santos Lobo (OAB: 270962/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Tendo em vista certidão de f. 495 informando que, apesar de intimado o advogado da acusada TAINAN GRAZIELE RODRIGUES deixou de ofertar razões de APELAÇÃO, determina-se a intimação da apelante para a constituição de novo patrono, para os fins de direito.

Em caso de inércia, nomeia-se - desde logo - o i.

Defensor Público atuante na comarca de origem, para que apresente as razões de inconformismo.

Após, ao Parquet para apresentação de contrarrazões recursais .

Com o retorno dos autos, remetam-se à d.

Procuradoria-Geral de Justiça para sua manifestação. Às providências.
29/06/2023 14:49

Expedição de Carta de ordem.
29/06/2023 14:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 14:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 15:53

Conclusos para decisão
27/06/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 02:47

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000003-80.2018.8.12.0044 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Apelante: Millena Cristina do Prado Advogado: Vinicius Prianti de Oliveira (OAB: 452224/SP) Apelante: Tainan Graziele Rodrigues Braz Advogado: Vagner Peres dos Santos Lobo (OAB: 270962/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Tendo em vista petição de recurso de APELAÇÃO em favor de TAINAN GRAZIELE RODRIGUES BRAZ (f. 491), intime-se o patrono do acusado para que apresente razões recursais perante este Sodalício, conforme permite o art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal.

Com a vinda das razões remeta-se os autos ao Ministério Público de 1º grau para que apresente contrarrazões.

Cumpridas todas as determinações remetam-se os autos à d.

Procuradoria-Geral de Justiça para parecer.

Após voltem-me conclusos. Às providências.
15/06/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 18:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 16:14

Conclusos para decisão
14/06/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 15:05

Recebidos os autos
14/06/2023 15:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
14/06/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2023 02:10

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000003-80.2018.8.12.0044 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Apelante: Millena Cristina do Prado Advogado: Vinicius Prianti de Oliveira (OAB: 452224/SP) Apelante: Tainan Graziele Rodrigues Braz Advogado: Vagner Peres dos Santos Lobo (OAB: 270962/SP) Apelado: Ministério Público Estadual À d.

Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo máximo de 10 (dez) dias.
07/06/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 17:11

Juntada de Certidão
06/06/2023 15:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 01:13

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 01:13

INCONSISTENTE
06/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000003-80.2018.8.12.0044 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Apelante: Millena Cristina do Prado Advogado: Vinicius Prianti de Oliveira (OAB: 452224/SP) Apelante: Tainan Graziele Rodrigues Braz Advogado: Vagner Peres dos Santos Lobo (OAB: 270962/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/06/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 12:20

Conclusos para decisão
05/06/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 12:20

Distribuído por sorteio
05/06/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 15:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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